O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O documento, de relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi submetido à apreciação do colegiado durante a 65ª Sessão Virtual do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, nesta terça-feira (26/5), pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Almeida Trindade, preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícia jornalística sobre salários ou proventos de aposentadoria de servidores e magistrados
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta segunda-feira (25/5), ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) para que informe a solução que a Corte deu ao problema técnico ocorrido na ferramenta de consulta pública do e-Proc TJTO, após a migração do sistema. O pedido
Em prosseguimento à programação da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início à reunião setorial da Corregedoria Nacional de Justiça com as corregedorias regionais. Além do ministro, falaram, na reunião realizada nesta segunda-feira (25/5), os juízes
Na abertura da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (25/5), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ressaltou que, apesar do momento delicado que o mundo atravessa devido à pandemia causada pelo contágio da Covid-19, o Poder Judiciário segue em pleno funcionamento,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências, de ofício, para que o desembargador Tyrone José Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícia jornalística sobre suposta irregularidade cometida na soltura de três presos de alta periculosidade. De acordo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/5) a instauração de pedido de providências para que o desembargador Luiz Souto Maior, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), preste esclarecimentos sobre possível desconformidade verificada em decisão de sua relatoria contra o que foi
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira(22/5), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), iniciada na segunda-feira (18/5). O procedimento de rotina tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional em todo o país. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a inspeção foi realizada de forma
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira (20/5), de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em matéria em site na internet. Segundo a matéria, o desembargador utilizou sua conta
