“O Judiciário, internacional e nacional, deve, cada vez mais, estimular o diálogo, a fim de contribuir, por meio da jurisdição, para o futuro do Estado, hoje aberto ao debate público”. A afirmação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na abertura do evento “O Diálogo das Cortes Constitucionais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, manteve ato da Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco que designou Carlos Eduardo Lima Lopes, titular da serventia notarial e registral de Tacaimbó, para a serventia registral de Belo Jardim, em perfeita obediência ao artigo 5º do Provimento n. 77/2018 da Corregedoria Nacional
“A Corregedoria vem buscar sempre a melhoria e a modernização das atividades, sejam administrativas ou jurisdicionais. Buscamos um Judiciário forte, acreditado, respeitado e viável. Judiciário forte, cidadania respeitada”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nessa quinta-feira (11/4), em sessão do Pleno do Tribunal de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou decisão da Justiça de Alagoas que declarou a vacância do cartório do único ofício do município de Pilar, em razão da atual titular ser filha do antigo tabelião. De acordo com o processo, a atual titular do cartório foi nomeada escrevente
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, na manhã desta terça-feira (9/4), a visita do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e do presidente da OAB-Seccional de Goiás, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, para tratar de assuntos atinentes ao exercício profissional da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou, na tarde desta terça-feira (9/4), o Provimento n. 77 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado em 7 de novembro de 2018, que dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente, quando da vacância de serventia extrajudicial. A decisão foi unânime. No
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento da reclamação disciplinar apresentada por Francisco Conrado Penço contra a atuação do juiz de direito Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de
O Conselho Nacional de Justiça manteve o arquivamento de procedimento formulado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Willian Garotinho Matheus de Oliveira, contra os juízes eleitorais Ralph Machado Manhães Junior e Glaucenir Silva de Oliveira, ambos com atuação na 98ª Zona Eleitoral do município de Campos dos Goytacazes. Para
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado contra o juiz de Direito Douglas Airton Ferreira Amorim, titular da 3ª Vara da Comarca de São Luís/MA, considerando que não há, a princípio, indícios da atuação do magistrado que ultrapassem o campo jurisdicional e adentrem na
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, para as devidas providências, suposta notícia de participação da magistrada Valdete Souto Severo, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em evento de cunho político-partidário intitulado “Comentários a uma condenação anunciada e
