O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) assinam nesta segunda-feira (20/5), às 11h30, acordo de cooperação técnica para integrar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Portal Consumidor.gov. A ideia é reduzir a judicialização por meio da
Vinte e dois alunos de sete Estados da Federação estão participando, em Manaus, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do curso para Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso se estenderá até sexta-feira (10) e tem como
O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) promoveu, nesta terça-feira (30/4), curso para capacitar 104 funcionários dos Conselhos de Classe Profissional e da Caixa Econômica Federal (Caixa) que atuam nas audiências realizadas nas Centrais de Conciliação desta Região Judiciária e nos respectivos órgãos de classe.
Um casal separado de fato, sem vida em comum, decide pedir o divórcio. O processo pode ser simples e rápido, desde que não haja questões mais complexas, envolvendo guarda de filho, violência, necessidade de pareceres de psicólogos e assistentes sociais. As partes podem se dirigir diretamente à Defensoria Pública do
A Comarca de Campina Grande ganhou mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sendo um deles, voltado para a solução de litígios envolvendo a Fazenda Pública. As inaugurações dos Cejuscs VI (Fazendário) e VII ocorreram na tarde desta quinta-feira (11). O primeiro está situado na Rua
Para capacitação de juízes, mediadores e conciliadores, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou o Manual de Mediação e Conciliação na Justiça Federal. O manual foi escrito pelos professores do CEJ/CJF Bruno Takahashi, Daldice Santana, conselheira do CNJ, Daniela Monteiro Gabbay e Maria Cecília Araújo
O resultado da audiência foi muito bom. Nunca imaginei que resolveria tão rápido a pensão alimentícia dos meus filhos, que tem 4 e 6 anos. Agora tudo está acertado, com os valores definidos”. A declaração é da atendente de panificadora Laiene Lisboa, uma das 200 partes chamadas pela Justiça para
A XIV Semana Nacional da Conciliação já tem data confirmada. O esforço concentrado do Poder Judiciário para solução de conflitos judiciais por meio da mediação e da conciliação ocorrerá entre os dias 4 a 8 de novembro de 2019. Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos
Na manhã desta quarta-feira (27/3), foi aberto o II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que visa disseminar a cultura de desjudicialização e demostrar como determinadas iniciativas podem ter efeitos positivos atuais e futuros
Já está disponível para consulta o regulamento da nova edição do prêmio Conciliar é Legal, versão 2019. Este ano o período de inscrições será entre os dias 9 e 13 de setembro e, pelas novas regras, está vedada a inscrição da mesma prática em mais de uma categoria. Também foi
