No dia em que se comemoram seis anos em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as audiências de custódia em todo o Brasil, o órgão lança cinco vídeos que apresentam o caminho percorrido até aqui com um olhar para o futuro. Além de institucionalizar o funcionamento das audiências,
O presidente e o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e Marcus Henrique Pinto Basílio, se reuniram na última quinta-feira (2/12) com o secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass, para debater a formalização de convênio que garanta o
Desde o dia 16 de novembro, data que marcou o início das novas diretrizes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sobre as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19, a Vara de Audiência de Custódia de Salvador voltou a realizar audiências com a presença dos envolvidos no local. Até
Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo inédito no país para a necessária adequação dos ambientes onde são realizadas essas audiências e seus serviços correlatos. A publicação traz parâmetros para o aprimoramento dessas
A desigualdade brasileira é histórica e sistêmica e tem na população negra sua maior vítima. Ainda que correspondam a pouco mais da metade da população (56%), são a maioria das pessoas assassinadas (78%), das vítimas de latrocínio (64%) e de feminicídio (61,8%), segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De
A realização de audiências de custódia é a pauta do programa Link CNJ que estreia na noite desta quinta-feira (18/11), às 21h, na TV Justiça. O ano de 2021 marca a passagem dos seis anos de realização das audiências de custódia no Brasil. A medida é considerada um marco, pois
A discussão de avanços e desafios na porta de entrada do sistema prisional com as audiências de custódia, inclusive com uma perspectiva comparada com outros países, foram expostas no painel “Audiências de Controle de Detenção nas Américas”, que abriu a tarde do segundo dia (29/9) do 3º Fórum Nacional de Alternativas
As políticas criminais e alternativas ao encarceramento em perspectiva comparada foram tema do primeiro painel do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais, nessa quarta-feira (29/9). O mediador do painel, professor da Universidade de São Paulo Maurício Dieter, apontou a relevância do julgamento cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347
Os desafios e oportunidades para o fortalecimento de alternativas ao encarceramento, desde o contexto local ao global, foi o tema da abertura do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizada nessa terça-feira (28/9). Cinco anos após a segunda edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove evento com caráter
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Fórum Nacional em Alternativas Penais (Fonape). O evento será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 28 e 30 de setembro, com o tema “Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas”.
