A economia de recursos públicos proporcionada pela realização de audiências de custódia em 17 estados brasileiros foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (14/9), durante o lançamento do projeto em Rondônia. Desde que a iniciativa foi
Nos primeiros 30 dias de implantação no Amazonas, o Projeto Audiência de Custódia, em que o juiz analisou a prisão sob aspectos da legalidade, da necessidade e da adequação da prisão ou eventual concessão de liberdade, foram ouvidos um total de 78 presos. Nesta segunda-feira (14/9), o projeto ganhou um
Rondônia é o décimo nono estado brasileiro a receber o projeto Audiência de Custódia, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O lançamento no estado será nesta segunda-feira (14/9), com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que no mesmo dia lançará
Com o objetivo de discutir detalhes finais da proposta de instalação do Projeto Audiência de Custódia no Amapá, autoridades do Judiciário local realizaram a quarta reunião preparatória antes da assinatura do acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 25 de setembro. Neste quarto encontro, o objetivo foi
Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais estaduais, a 2ª Vara de Execuções Penais da Bahia promoveu, na segunda-feira (8/9), a inspeção completa das instalações do Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura. O responsável pelo trabalho, juiz Jorge Barreto, aproveitou a oportunidade para garantir
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (14/9) em Rio Branco (AC) para lançar o projeto Audiência de Custódia no estado, numa parceria entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Acre. No mesmo dia será lançado,
Vinte dias após sua instalação no Piauí pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, as audiências de custódia começam a gerar os primeiros resultados no estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Eufrásio
Em sessão realizada nesta quarta-feira (9/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente cautelar solicitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, a fim de determinar aos juízes e tribunais que passem a realizar audiências de custódia, no prazo
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseminada em diversos estados brasileiros, a regulamentação das audiências de custódia (Projeto de Lei do Senado n. 554/2011) foi aprovada nesta quarta-feira (9/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a proposta
Detido com sinais de embriaguez enquanto dirigia, sem habilitação, às 6 horas da manhã da última sexta-feira (4/9) em Boa Vista/RR, D. B. M. foi apresentado cinco horas depois, em audiência de custódia, à juíza Bruna Zagallo, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). Após ouvir a versão
