Os resultados dos estudos apresentados no Seminário Justiça Pesquisa 2017, realizado nesta quinta-feira (19/10), apontam para a importância de debater entre pesquisadores os problemas estruturais e conjunturais do Poder Judiciário em busca de aprimoramento e soluções. Esta foi a análise da diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho
Jovens e negros são a maioria entre as pessoas que passaram por Audiências de Custódia no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul, na Paraíba, em Tocantins, em Santa Catarina e em São Paulo, entre 2015 e 2017. O dado faz parte de pesquisa “Audiência de Custódia, Prisão Provisória e
O projeto de levar as audiências de custódia para o interior do estado do Rio de Janeiro deu mais um passo decisivo nesta segunda-feira (16/): foi inaugurada a Central de Audiência de Custódia de Volta Redonda, estrutura que ficará responsável por atender as prisões em flagrante em toda região Sul
Adotadas em todas as unidades da Federação, as audiências de custódia são uma realidade nas capitais brasileiras e garantiram, nos últimos dois anos, a rápida apresentação de mais de 258 mil presos a um juiz nos casos de prisões em flagrante. Aos poucos, o projeto – regulamentado pela Resolução n. 213 do
Saulo* foi preso em flagrante por dirigir embriagado um caminhão de distribuição de gás no Recanto das Emas, no DF, após o veículo desgovernado destruir uma barraca de comércio. Na segunda-feira (14/8), menos de 24 horas após o acidente, Saulo entrou cabisbaixo, vestindo o chamativo uniforme laranja da companhia em que
Dados da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande apontam que do início do ano até agora foram realizadas 209 audiências de custódia. Dos agressores presos em flagrante, 90 deles tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva, o que representa mais de 40% dos
A organização do Prêmio Innovare conheceu de perto nesta segunda-feira (24) o projeto Ressocializar Para Não Prender, desenvolvido no âmbito da audiência de custódia, na Central de Inquéritos de Teresina. O projeto, que está concorrendo ao prêmio nacional este ano, permite que dependentes químicos em situação de crime possam ser
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do TJSE divulgou, no último dia 8, balanço de esforço concentrado realizado através de parceria com a Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público e Defensoria para a efetivação de audiências de réus presos,
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, conheceu, no último dia 06, os últimos ajustes do Sistema de Identificação de Custódia, que passa a auxiliar nas audiências de custódia em Teresina. O sistema auxilia a identificação da pessoa em conflito com a lei, não apenas descrevendo
Facilitar a concessão de medidas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica foi mais uma das conquistas das audiências de custódia, procedimento regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2015. A medida que prevê a apresentação de presos em flagrante a um juiz em até 24
