Soluções tecnológicas e sustentáveis estão no foco dos quatro projetos que serão apresentados na próxima quarta-feira (30/10), a partir das 16h, na 17.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em formato virtual, traz iniciativas selecionadas dos eixos Cooperação Judiciária
A Central de Intermediação de Libras (CIL), serviço disponibilizado pelo TRE-SP, ajudou mais de mil pessoas surdas ou com deficiência auditiva a exercer o direito do voto no primeiro turno das eleições municipais no estado. A plataforma virtual permite que a pessoa faça uma videochamada, em tempo real, com um
A população de mais de 170 cidades do interior da Bahia agora tem acesso a uma importante novidade: salas passivas e Pontos de Inclusão Digital (PIDs), resultado da parceria firmada em junho entre o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Esses
Levando serviços às comunidades tradicionais da Comarca de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí, o Projeto Trilha de Direitos realizou em parceria com a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, uma jornada de atendimentos na comunidade quilombola Moisés, a 32 quilômetros do município de São Raimundo Nonato. Durante a
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) celebraram um Termo de Cooperação Técnica pelo qual o TRE/BA adere ao Conecta Justiça, projeto desenvolvido pelo TJBA por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária. O Conecta Justiça visa estabelecer parcerias com entidades
Os tribunais brasileiros deverão considerar a realização de consultas ou audiências públicas em processos nos quais a eficácia da decisão possa atingir um grande número de pessoas. A recomendação foi confirmada após aprovação, na 14.ª Sessão Virtual realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 19 e 27
A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), juíza Priscila Lopes da Silveira, conduziu, na manhã desta quinta-feira (26/9), no Fórum de Cavalcante, a palestra sobre o tema “Os desafios do Acesso ao Poder Judiciário e as Ferramentas de Inclusão
Os advogados e advogadas de Pernambuco já podem receber seus honorários contratuais através de alvarás pagos via Pix. A inovação, que traz mais facilidade e conforto para os(as) profissionais, está em vigor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Desde o primeiro dia da gestão, nos comprometemos a buscar soluções
Após três dias de intensos debates acerca das principais questões jurídicas relativas às pessoas com deficiência (PcDs) no Brasil, o I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial enfatizou a necessidade de novos avanços para garantir inclusão. Um dos pontos defendidos foi a avaliação
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), está liderando ação para facilitar o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero e para assegurar os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no estado. A primeira rodada de diálogos ocorreu no
