Congresso Internacional aborda desafios do Pará no acesso à Justiça

Palestras sobre o acesso à justiça e a realidade paraense marcaram o segundo dia do I Congresso Internacional: Desafios Contemporâneos no Acesso à Justiça, que ocorreu na sexta-feira (5/4), no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, Anexo I do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O

Tribunal eleitoral goiano lança projeto itinerante Eleições Inclusivas 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), por meio da Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas, deu início na manhã de quarta-feira (3/4) ao Projeto Eleições Inclusivas 2024, atendimento eleitoral itinerante para pessoas com deficiência. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Goiânia

Tribunal de Justiça paraense atende etnias Munduruku, Maitapu e Sateré Mawé

Cerca de 500 indígenas das etnias Munduruku, Maitapu e Sateré Mawé receberam atendimento para regularização de registro de nascimentos e acréscimo da etnia em seus nomes durante ação da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba e o Termo de Aveiro, desenvolvida em parceria com o Ministério Público, Ordem dos

Indígenas de Bauru (SP) são atendidos em ação do Programa de Inclusão Político-Eleitoral

Quem vive distante dos centros urbanos nem sempre consegue providenciar documentos ou mantê-los regularizados. Para aproximar as populações indígenas, quilombolas e caiçaras dos serviços eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), há dois anos, promove o Programa de Inclusão Político-Eleitoral. Nesta quarta, dia 20, a comunidade visitada foi

Tribunal maranhense instala primeiro Ponto Digital em comunidade quilombola

O programa Justiça de Todos atingiu a marca de 120 Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) em todas as regiões do Maranhão, alcançando 107 cidades termos judiciários que não são sede de comarcas, nove povoados, duas aldeias indígenas, uma universidade e, desde a última quinta-feira, 21 de

Projeto da Justiça Eleitoral do Tocantins garante título a eleitor com síndrome de Down

Ser um cidadão pleno é ter acesso aos direitos proporcionados pelo Estado. O direito ao voto faz parte do conjunto e é responsável por tornar a sociedade mais democrática e igualitária. No Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a acessibilidade está incluída como valor institucional, estabelecido no Planejamento Estratégico 2021-2026. O

Parceria garante a criação de 18 Pontos de Inclusão Digital no Espírito Santo

Dezoito Pontos de Inclusão Digital (PIDs) serão implantados em localidades do Espírito Santo para ampliar cada vez mais o acesso à Justiça no estado. Com este propósito, foi firmado um acordo de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), a Defensoria