O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu na última quinta-feira (28/9), a 12ª edição do programa Justiça de Proximidade, uma força-tarefa que levou ações de melhorias voltadas aos fóruns judiciais, atendimentos ao público interno e o projeto Registro Cidadão para a região do Oeste Maranhense. Disponibilizando a emissão de
A necessidade financeira não é o único critério considerado para a concessão da gratuidade de justiça nos tribunais brasileiros, afirmam os pesquisadores do estudo Custas Judiciais e Gratuidade da Justiça. A partir de levantamento do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, celebrada em 26 de setembro, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A novidade é fruto de parceria com a Coordenadoria de
O Tocantins é uma das unidades da Federação com as maiores populações indígenas do Brasil: são mais de 20 mil no estado, segundo dados do Censo Demográfico de 2022. Somente a Ilha do Bananal reúne oito etnias, fato que contribuiu para que o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) escolhesse
Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes processuais e contribuir para efetivação da Justiça. Essa foi a proposta do seminário “Linguagem Simples e Direito Visual”, realizado pelo Tribunal de Justiça (TJMA) e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com apoio da Escola Superior
A edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicada a Políticas Judiciárias marcada para a quarta-feira (27/9) destaca o trabalho sobre custas judiciais e gratuidade da justiça realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Departamento de Pesquisas
Durante o atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no Cuca Jangurussu, 285 pessoas foram beneficiadas pelos serviços eleitorais. A ação, realizada em parceria com a 95ª zona eleitoral, ocorreu entre os dias 12 e 14 de setembro e integra a XI Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas Escolas, iniciativa pertecente ao Programa Eleitor(a) do Futuro.
“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a partir de agora.” Assim o cacique da Aldeia Colônia Nova, Oto Milton Lara, resumiu o significado do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena. Realizado de 11 a 15 de setembro nas
O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) na pessoa do desembargador federal Carlos Pires Brandão, promoverá, no período de 18 a 29 de setembro, um mutirão de audiências. A expectativa é que sejam
“Bom dia: zane ku’em! É muito bom estar com vocês hoje: ikatu aiko xe kotàri peruramo katu!” A saudação em tenetehara, idioma da família linguística tupi-guarani, foi proferida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, a jurisdicionados e jurisdicionadas indígenas
