A Justiça Federal, por meio da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) firmaram Termo de Cooperação Técnica que prevê a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos municípios de Mateiros e Lizarda. O TTermo foi assinado pelo diretor do Foro da SJTO,
A necessidade de capacitação dos integrantes do Sistema de Justiça para a prestação jurisdicional mais humanizada e inclusiva às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) é o mote do projeto “Sensibilizar para enxergar os invisíveis”, apresentado na 5° edição do programa Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania promovido
A tecnologia tem papel fundamental na inclusão social de povos indígenas. Por isso, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), concluiu os testes para o andamento do projeto: “Atendimento Itinerante Waimiri Atroari”. A proposta visa o atendimento em tempo real nas aldeias distantes do Posto Avançado de Atendimento
A população das comarcas de Araguatins, Dianópolis e Guaraí, no estado de Tocantins, contarão com unidades de Juizado Especial Federal Virtual por meio de Pontos de Inclusão Digital. No último dia 7 de dezembro, a Justiça Federal do Tocantins firmou acordo de cooperação técnica com a Justiça Estadual para a
Três jovens indígenas, moradores da comunidade Marari, localizada na fronteira com a Venezuela, em terra indígena Yanomami, no interior do Amazonas, conseguiram pela primeira vez o seu registro de nascimento, durante ação do projeto “Cidadania dos Povos Originários – O Registro Civil que Transforma Vidas”, realizado pelo cartório extrajudicial de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de Documentos Básicos no Sistema Socioeducativo: atendimento inicial e meio fechado”, com dados inéditos que apontam que apenas 22% dos estados possuem projetos específicos para emissão de documentação de adolescentes envolvidos em atos infracionais, com
A última quinta-feira, 7/12, em Brasília (DF), significou, para as pessoas da população de rua da Capital Federal, a oportunidade de atender a uma exigência básica da sociedade contemporânea: a comprovação formal da própria existência. No Parque da Cidade Sarah Kubitschek, mais de quatrocentos voluntários e servidores de 20 instituições
Com o objetivo de prestar atendimento jurisdicional mais rápida e eficiente, no período de 20 a 24 de novembro, a Subseção Judiciária de Campo Formoso, na Bahia, realizou um mutirão de audiências previdenciárias de natureza rural, que contou com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) marcou presença, na segunda-feira (4/12), no AcessaJus, mutirão interinstitucional em prol da cidadania. Realizado em Niterói, no Ciep Di Cavalcanti, o evento foi resultado de uma parceria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) com a Secretaria de Educação do
Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, quilombolas de Tracuateua e Bragança, no nordeste paraense, receberam serviços eleitorais e também de assistência cidadã dentro da ação “Sou Quilombola, Anote Aí!”. A iniciativa faz parte do Projeto Exercendo a Cidadania e foi realizada pela Corregedoria Regional Eleitoral do
