Eleitoras e eleitores que precisam da certidão de quitação eleitoral podem emitir o documento de forma simples e gratuita. O serviço está disponível no Portal do TSE, no aplicativo e-Título e presencialmente nos cartórios eleitorais. A emissão é rápida, prática, segura e sem custo algum. A certidão comprova, até a data da
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8) e o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), por meio de seus representantes, assinaram nesta quarta-feira, 23, o primeiro termo aditivo do Acordo de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) implantou o Plenário Virtual para que advogados, advogadas, jurisdicionados e jurisdicionadas possam acompanhar, em tempo real, as sessões de julgamento virtuais. O painel foi implantado no dia 30 de junho e segue as diretrizes Resolução n. 591/2024, do Conselho
A Escola de Magistratura e Revista do Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF-6), em parceria com a Presidência do Tribunal, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 6.ª Região (que propôs a ação educacional), a Direção do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais e a Subseção Judiciária de
A sétima edição do projeto Caminho do Acordo, promovido pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), terminou na última quarta-feira (2/7) e contabilizou 616 atendimentos na Aldeia Amambai (Amambai/MS). A ação foi realizada na Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá. O programa é coordenado pelas Centrais de Conciliação
“É com ela que eu quero viver até o fim da vida”. A declaração de amor é do noivo Manoel de Jesus Gomes de Brito, de 55 anos, ao oficializar a união com Maria de Nazaré Caetano de Araújo, de 67. Juntos há três décadas, o casal realizou o sonho
A promoção da autonomia e a participação efetiva das pessoas em situação de rua e suas representações serão o foco do II Encontro Nacional PopRuaJud, que acontecerá entre os dias 13 e 15 de agosto, em São Luís (MA). Durante o evento, serão debatidas as propostas enviadas para as oficinas
O Núcleo da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas levará, neste segundo semestre, ações de atendimento a cinco regiões da capital. A primeira delas será a zona Centro-Oeste, que a partir de segunda-feira (7/7) contará com os serviços prestados na unidade móvel do TJAM na área interna da
De acordo com Estatísticas do Registro Civil do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. O número representa 2,59% da população do Brasil. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do programa Registre-se, em parceria
O frio de 17 graus, a neblina e o vento, na manhã de terça-feira (1.°/7), não intimidaram as mais de 100 pessoas que chegavam a bordo de mais de 30 veículos que se alinhavam em comboio no Comando de Fronteira Jauru/66.⁰ Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cáceres. No local, militares
