A aposentada Maria Geneci Lima, de 71 anos, moradora de Brasília, notou, no ano passado, que havia um desconto em seu benefício mensal. Ao procurar uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Maria descobriu que o desconto chegava a R$ 90 e estava sendo cobrado há três anos.
Na última sexta-feira (11/4), 108 internos aguardavam sua vez para dar entrada em certidões de nascimento, casamento, divórcio, pedidos de tutela e guarda, entre outros pedidos. Eles sabem que os documentos serão necessários ao saírem da Penitenciária Alfredo Trajan, momento pelo qual todos ali esperam ansiosos. Enquanto a data não
Uma grande ação de saúde na Usina da Paz Guamá encerrou, neste sábado, 12, a Semana Nacional da Saúde, promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de justiça de todo o país. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Taiobeiras, com apoio da 3.ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), realizou, no último sábado (5/4), mais um Mutirão de Conciliação de Direito
O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) e a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) assinaram, na sexta-feira (21/3), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar o acesso da população à assistência jurídica gratuita e aos serviços da Justiça do Trabalho. A assinatura ocorreu
Neste mês de março, a Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT) começa a contar com os serviços fornecidos pela Central de Interpretação de Libras (CIL), unidade especializada da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) que realiza gratuitamente o atendimento a pessoas surdas ou com deficiência auditiva no
Estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (24/3), o novo sistema de Balcão Virtual do Tribunal de Justiça de Rondônia. A ferramenta permite que cidadãos, advogados e demais interessados entrem em contato direto com as unidades judiciais de forma remota, sem a necessidade de deslocamento até os fóruns. O Balcão
Realizada. Foi assim que a transexual Luma Marques, de 23 anos, se sentiu nesta quarta-feira (19/3) após conquistar a tão esperada requalificação civil de nome e gênero. Ela e outras 130 pessoas trans e não-binárias conseguiram mudar o registro civil no primeiro mutirão de Requalificação Civil deste ano voltado para
Com o filho preso há um ano, Maria de Fátima Soares e Silva está sempre em busca de atualizações sobre o processo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O acesso aos dados foi facilitado, na terça-feira (18/3), durante o Pop Rua em Ação, realizado no bairro Papicu, em Fortaleza.
Garantir atendimentos nas áreas de Direito Civil, Família, Juizado Especial Cível, Defensoria Pública, registro civil e documentos como cópia de nascimento, certidão de casamento, orientação jurídica, entre outros. Esse é o objetivo do projeto Justiça Itinerante, que esteve presente nesta quinta-feira (20/2), no bairro Belém Novo, Zona Sul de Porto
