O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram, nesta sexta-feira (13/6), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê o uso compartilhado de espaços físicos dos fóruns e utilização dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) Digitais. A iniciativa
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) conquistou, na última quarta-feira (4/6), um importante reconhecimento nacional: o projeto Raízes Kalungas — Justiça e Cidadania — foi o vencedor do 5.º Prêmio Conexão Inova. A cerimônia de premiação aconteceu durante o encerramento do Convergência 2025, um dos maiores eventos de inovação
A população em situação de rua terá acesso a consultas médicas oftalmológicas nos mutirões realizados por iniciativa do Poder Judiciário, por meio dos Comitês Regionais PopRuaJud. A medida é fruto do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO),
Na última sexta-feira (30/5), um gesto simbólico rompeu as margens do isolamento e lançou um novo capítulo de inclusão no Pará. Às margens do rio Marapari, na Escola Santa Helena, em plena zona rural do município de Melgaço, na Ilha do Marajó, foi inaugurada a 55.ª sala do Ponto de
Esta quarta-feira (28/5) de 2025 vai ficar marcada na vida de Telma Cristina Alves de Carvalho, de 59 anos: ela conquistou a tão sonhada guarda da criança de 6 anos que cuida desde a saída da maternidade. A boa nova chegou pelo programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do
O uso da Inteligência artificial (IA), a ampliação do acesso à Justiça aos mais vulneráveis, a valorização de magistrados e servidores e as restrições orçamentárias e de recursos humanos são alguns dos desafios apontados pelos integrantes da Justiça em questionário que embasou o Diagnóstico da Estratégia Nacional 2021–2026. O
A coordenadora adjunta do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, representou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, na quinta-feira (15/5), no lançamento do livro bilíngue (português/maxakali) com os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas
A aposentada Maria Geneci Lima, de 71 anos, moradora de Brasília, notou, no ano passado, que havia um desconto em seu benefício mensal. Ao procurar uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Maria descobriu que o desconto chegava a R$ 90 e estava sendo cobrado há três anos.
Na última sexta-feira (11/4), 108 internos aguardavam sua vez para dar entrada em certidões de nascimento, casamento, divórcio, pedidos de tutela e guarda, entre outros pedidos. Eles sabem que os documentos serão necessários ao saírem da Penitenciária Alfredo Trajan, momento pelo qual todos ali esperam ansiosos. Enquanto a data não
Uma grande ação de saúde na Usina da Paz Guamá encerrou, neste sábado, 12, a Semana Nacional da Saúde, promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de justiça de todo o país. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura,
