O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), por meio da Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas, deu início na manhã de quarta-feira (3/4) ao Projeto Eleições Inclusivas 2024, atendimento eleitoral itinerante para pessoas com deficiência. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Goiânia
Cerca de 500 indígenas das etnias Munduruku, Maitapu e Sateré Mawé receberam atendimento para regularização de registro de nascimentos e acréscimo da etnia em seus nomes durante ação da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba e o Termo de Aveiro, desenvolvida em parceria com o Ministério Público, Ordem dos
Consciente da importância de votar, a jovem Adryelli Israel Silva e Sousa, 17 anos, moradora do setor Taquari, foi a primeira a ser atendida e emitiu seu primeiro título eleitoral, no ponto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no Aureny III. Inaugurado na manhã de segunda-feira (1º/4),
Quem vive distante dos centros urbanos nem sempre consegue providenciar documentos ou mantê-los regularizados. Para aproximar as populações indígenas, quilombolas e caiçaras dos serviços eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), há dois anos, promove o Programa de Inclusão Político-Eleitoral. Nesta quarta, dia 20, a comunidade visitada foi
O programa Justiça de Todos atingiu a marca de 120 Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) em todas as regiões do Maranhão, alcançando 107 cidades termos judiciários que não são sede de comarcas, nove povoados, duas aldeias indígenas, uma universidade e, desde a última quinta-feira, 21 de
Ser um cidadão pleno é ter acesso aos direitos proporcionados pelo Estado. O direito ao voto faz parte do conjunto e é responsável por tornar a sociedade mais democrática e igualitária. No Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a acessibilidade está incluída como valor institucional, estabelecido no Planejamento Estratégico 2021-2026. O
Feijoal, localizado em Benjamim Constant, no Alto Rio Solimões e distante 56 quilômetros da sede do município, é uma das comunidades indígenas do interior do Amazonas que será beneficiada pela II Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, marcada para o mês de maio em todo o País. Os preparativos para
Dezoito Pontos de Inclusão Digital (PIDs) serão implantados em localidades do Espírito Santo para ampliar cada vez mais o acesso à Justiça no estado. Com este propósito, foi firmado um acordo de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), a Defensoria
A 146ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada no Distrito do Bailique, levou prestação jurisdicional, cidadania e ações sociais às comunidades pertencentes às oito Ilhas que formam o Arquipélago. Realizada no período de 4 a 9 de março, a ação ofertou serviços
A Corregedoria-Geral de Justiça, por meio de sua unidade extrajudicial, realizou, na manhã desta terça-feira (12/3), a primeira reunião de planejamento com órgãos parceiros para o “Registre-se”, ação nacional do CNJ dedicada à emissão de registro civil à população socialmente vulnerável, que este ano acontece entre os dias 13 e
