Aumentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência, aprimorando os sistemas de tecnologia e de comunicação dos tribunais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), estão entre os desafios levantados no I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, que ocorre no Conselho
Meia-noite em ponto em São Sebastião, cidade que fica a 20 km do centro de Brasília, no Distrito Federal. O dia quente e seco foi longo, mas nem todos dormem. Cláudia Souza Coelho, de 51 anos, tenta agendar a van para levar seu filho Carlos a uma consulta no Hospital
As normas legais e as iniciativas aplicadas no Sistema de Justiça representam um avanço na defesa do direito de pessoas com deficiência. Mesmo assim, ainda há muito a ser feito para se vencer o capacitismo — que é o preconceito contra as pessoas com deficiência — e o desconhecimento que
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (18/9) o lançamento da campanha “O que você tem a ver com isso?”, de combate ao capacisitmo — atitudes e práticas que subestimam a capacidade das pessoas com deficiência.
Em um esforço para combater o capacitismo e promover uma sociedade mais inclusiva, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançam uma nova campanha de conscientização. A iniciativa conta com a participação de influenciadores, servidores, juízes e especialistas no tema. O objetivo é informar o
Neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) contará com cinco intérpretes de Libras para auxiliar pessoas surdas na véspera e no dia da eleição. Isso será possível por meio de uma parceria firmada com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Os detalhes foram
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (Ascir), concedeu, no dia 26 de agosto, o título de embaixadora da Acessibilidade da Justiça Eleitoral do estado a Marina Timbó, primeira mesária cearense com síndrome de Down. A cerimônia ocorreu na
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (30/8), durante a 6ª sessão ordinária, a Política de Acessibilidade de Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. O normativo estabelece princípios, diretrizes e ações que devem ser adotadas pelos tribunais do trabalho para incluir
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio da Escola Judiciária (EJUD/PI), vai realizar de 17 a 31 de setembro, o Curso de Capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), visando o cumprimento da meta prevista nos artigos 8º e 9º da Resolução CNJ n. 401/2021. Integrante
Eleitoras e eleitores surdos ou com deficiência auditiva vão contar com o auxílio da Central de Interpretação de Libras em todo o estado para as Eleições 2024. O serviço permitirá que a pessoa surda ou com deficiência auditiva faça videochamada, em tempo real, com um intérprete da Língua Brasileira de
