Acessibilidade

Está aberta consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão na Justiça Eleitoral

7 de novembro de 2025

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5), o Aviso de Chamamento Público n. 13/2025 para receber contribuições da sociedade para a minuta de resolução que cria a Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida no Processo Eleitoral e nas Atividades da Justiça Eleitoral. As contribuições deverão ser encaminhadas, de

plugin que favorece a navegação no site por pessoas com baixa visão, daltonismo, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras necessidades.

Portal Jus.br amplia acessibilidade com nova ferramenta

4 de novembro de 2025

O Jus.br começa a contar, a partir desta terça-feira (4/11), com um plug-in que favorece a navegação no site por pessoas com baixa visão, daltonismo, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras necessidades. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Tribunal do Amazonas amplia em 100% o número de profissionais intérpretes de Libras

4 de novembro de 2025

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) viabilizou a contratação de novos profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), os quais iniciarão suas atividades na segunda-feira (3/11). Além de dobrar o número de intérpretes, um dos novos profissionais contratados é 100% surdo: fator inédito no segmento de

Conselheiro Pablo Coutinho recebe homenagem em sessão que encerra mandato no CNJ

28 de outubro de 2025

A 14ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (28/10), foi marcada pela despedida do conselheiro Pablo Coutinho Barreto, procurador regional da República, que encerra o mandato no próximo dia 31 de outubro. Na ocasião, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal

Judiciário de Grajaú (MA) traduz sentença para a língua indígena Guajajara

14 de outubro de 2025

Na cidade de Grajaú, situada a 580km da capital maranhense e cercada por aldeias de povos originários, o Judiciário emitiu a primeira sentença judicial traduzida para a língua falada pelos indígenas Guajajara, pertencente ao tronco linguístico Tupi-Guarani, também chamada de ze’egete (“a fala boa”). A decisão judicial acolheu um pedido

Acordo visa mapear barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência no Judiciário

19 de setembro de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para a implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu nessa quinta-feira (18/9) em cerimônia no

Encontro nacional marca novo momento da Justiça sob a perspectiva da inclusão de PCDs

25 de agosto de 2025

Revisitar e revisar jurisprudências de modo que processos envolvendo pessoas com deficiência sejam julgados sob as lentes da inclusão e respeitando o arcabouço legal existente. A declaração feita pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), resume as discussões que se iniciam nesta segunda-feira (28/8), no II

Tribunal do DF apresenta plano de ações de acessibilidade e inclusão

21 de agosto de 2025

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou Plano de Ações de Acessibilidade e Inclusão da Casa para o biênio 2025-2026. O documento está disponível na  página de acessibilidade e inclusão do site do Tribunal. O plano traz ações a serem executadas até dezembro de 2026. Entre elas, estão a adequação