Na quinta-feira (28/11) e sexta-feira (29/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em parceria com o a Secretaria da Pessoa com Deficiência e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CODDEDE), promoverá uma Ação de Atendimento para Cadastro Eleitoral Exclusivo para Pessoas com Deficiência (PCD).
A Central de Intermediação de Libras (CIL), serviço disponibilizado pelo TRE-SP, ajudou mais de mil pessoas surdas ou com deficiência auditiva a exercer o direito do voto no primeiro turno das eleições municipais no estado. A plataforma virtual permite que a pessoa faça uma videochamada, em tempo real, com um
No cumprimento de suas funções constitucionais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se empenhado para implantar medidas garantidoras da plena participação de pessoas com alguma deficiência e de outros grupos historicamente excluídos dos processos eleitorais, promovendo a acessibilidade nas eleições em todo o país. Nas Eleições Municipais 2024, do total
A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), juíza Priscila Lopes da Silveira, conduziu, na manhã desta quinta-feira (26/9), no Fórum de Cavalcante, a palestra sobre o tema “Os desafios do Acesso ao Poder Judiciário e as Ferramentas de Inclusão
Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai), abre as suas portas para promover uma grande ação social em atenção ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Durante dois dias, 26 e
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”, durante sessão administrativa realizada em 18/9. A publicação orienta como identificar e combater o o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência, especialmente no âmbito das eleições. O Guia integra o
Se você não tem nenhuma deficiência, os três ícones ao lado direito desta página não fazem diferença. Para quem tem, no entanto, eles representam um avanço na luta pela acessibilidade. São ícones pequenos: mãos, um rosto de perfil e um olho. Com eles, a pessoa pode ter acesso ao conteúdo
Após três dias de intensos debates acerca das principais questões jurídicas relativas às pessoas com deficiência (PcDs) no Brasil, o I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial enfatizou a necessidade de novos avanços para garantir inclusão. Um dos pontos defendidos foi a avaliação
O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado no dia 21 de setembro com o objetivo de conscientizar sobre a inclusão das pessoas com deficiência (PcD) nos mais diversos setores da sociedade, incluindo no Poder Judiciário. O Tribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região (RN) também une
A importância da utilização de linguagem simples nas audiências de instrução e julgamento de questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência (PcDs) recebeu destaque nos debates ocorridos no I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, na tarde desta quinta-feira (20/9). “Eu
