No mês de julho, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Lei n. 13.146/2015), mais conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, completa 10 anos. Convidamos o juiz Daniel Barrioni, membro da Comissão de Inclusão da Amages para falar sobre o tema no novo episódio do Just Talk,
A recente aprovação pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ato normativo que assegura às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) condições adaptadas para a realização de provas em concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Poder Judiciário foi elogiada e aplaudida durante ato
Integrantes do Laboratório de Inovação JustInova do Poder Judiciário de Alagoas (TJAL) se reuniram na segunda-feira (7/7) para alinhar ações das iniciativas Simplifica, Precatórios! e Observatório da Desinformação — Alagoas. A coordenadora do laboratório e juíza auxiliar da presidência, Lívia Mattos, explicou que a ideia dos programas é facilitar o
O texto da resolução que irá dispor sobre a Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial contará com a participação de pessoas jurídicas e físicas com reconhecido interesse no tema. Para isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (Uaci), lançou oficialmente a Cartilha de Atendimento à Pessoa com Deficiência, um guia essencial para fortalecer a cultura de acolhimento, a igualdade e o respeito às diferenças no âmbito do Judiciário piauiense. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (30/6), os resultados do 9.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, com dados referentes ao ano-base de 2024. A publicação inclui dados importantes em diversas frentes, como ações ambientais, inclusão social, acessibilidade e qualidade de vida. No quesito acessibilidade e inclusão
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão plenária desta terça-feira (17) com uma celebração pelos 13 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, instituído pela Resolução TSE 23.381, de 19 de junho de 2012. Ela ressaltou que a norma abriu caminho para outros avanços
Nesta segunda-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra cinco anos da Resolução CNJ n. 401/2021, que definiu as diretrizes da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário. O texto, que veda qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência, é um marco na promoção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/6), ato normativo que assegura às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a condições adaptadas para a realização de provas em concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Poder Judiciário. A medida contempla especialmente as
O coordenador do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial e conselheiro do Conselho Nacional Justiça (CNJ) Pablo Coutinho Barreto apresentou, nesta segunda-feira (26/5), as múltiplas camadas de desigualdades que afetam essa população e a coloca em posição de vulnerabilidade. Ele participou do workshop “Combate à violência
