No Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, dados do Poder Judiciário de Mato Grosso revelam que o número de processos por estupro de vulnerável aumentou 21% entre os anos de 2023 e 2024. Em 2023, foram 1.714 processos registrados;
Já está disponível o Painel de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, plataforma interativa que reúne dados nacionais sobre acesso à atenção psicossocial para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério dos Direitos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas iniciativas voltadas ao Socioeducativo. Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (09), integrantes do Grupo de Trabalho, para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, trataram da pactuação
Com 18 anos recém-completados, Luana do Amor Divino Caetano já trabalha no rascunho de seu segundo livro de poesias. Há dois anos, aos 16, ela iniciou o cumprimento de medida socioeducativa em uma unidade de internação em Goiás. Segundo a adolescente, esse período foi marcado por reflexão, arrependimento e,
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, e o coordenador adjunto da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), juiz Thomas Heck, conduziram, no dia 29 de abril, reunião virtual para orientar sobre o melhor fluxo na solicitação de
O programa Link CNJ desta semana aborda a tortura praticada contra adolescentes em conflito com a lei no sistema socioeducativo. A discussão parte dos dados do estudo “Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: o papel do Poder Judiciário”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, nesta terça-feira (22), mais uma semana de inspeções judiciais realizadas periodicamente pelo Juizado da Infância e da Juventude — Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas. A vistoria ocorreu sob a condução da titular da unidade, juíza Laura Costeira,
A socioeducação foi o tema da reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GMF/RJ) com instituições relacionadas ao segmento, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado de Educação, entre outros. A reunião foi
Com objetivo de reafirmar o compromisso com a melhoria contínua dos programas socioeducativos e com a proteção integral dos direitos dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE) promove, durante o mês de abril, inspeções em programas socioeducativos.
Uma ferramenta nacional, veloz, com indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, integração entre sistemas e outras vantagens. Esse é o desempenho esperado da Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em fase de implantação no Judiciário estadual paraibano — 3.º do país a adotar
