O sistema prisional do Amazonas foi o foco de nova missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a implementação do Pena Justa, estratégia nacional para mudar o sistema prisional brasileiro em três anos. Nesta terça-feira (4/8), o estado lançou as versões locais da Central de Regulação de
Mais de 50 juízas e juízes supervisores de Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMFs) de todo o país se reuniram nesta segunda-feira (3/8), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para trocar experiências sobre as ações de promoção do trabalho para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quinta-feira (30/7), em Santa Catarina, a Central de Regulação de Vagas (CRV) e o Emprega Lab estadual. As iniciativas estão no âmbito do plano Pena Justa e atuam em etapas diferentes da execução penal: a primeira organiza a entrada e a
A necessidade de planejamento e gestão orçamentária para a execução do plano Pena Justa, bem como a importância de fomentar o trabalho no sistema prisional, foram os principais temas da reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (28/7), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
A fragmentação dos recursos destinados à execução penal compromete a transparência, a coordenação e a efetividade das políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Essa é a conclusão apresentada no artigo “A Arquitetura do Colapso: execução penal, opacidade fiscal e déficit democrático no Brasil”, publicado na primeira edição do volume
Depois de passar por Pará, Piauí e Rio Grande do Norte, equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerram nesta quinta-feira (23/7), no Ceará, missão para implementar iniciativas prioritárias do plano Pena Justa. O estado recebeu o lançamento da Central de Regulação de Vagas (CRV), estratégia de controle da
Duas iniciativas estratégicas do plano Pena Justa para enfrentar desafios históricos como a superlotação das unidades prisionais e a reincidência criminal foram lançadas nesta terça-feira (21/7) no Rio Grande do Norte pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável por apoiar a implementação do plano nos estados. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta-feira (16/7), a reunião de instalação do Comitê Interinstitucional de Fomento e Acompanhamento da Política Nacional de Cultura no Sistema Prisional. O colegiado, instituído pela Portaria CNJ n. 195/2026, nasce com a missão de articular, apoiar e monitorar estrategicamente a oferta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. Com sete categorias, a premiação reunirá trabalhos de jornalistas, universitários e assessorias de comunicação do Judiciário, do sistema de justiça e do Poder Executivo, além de contar com
O Piauí recebeu, nesta semana, a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está percorrendo diversos estados para fortalecer a execução do Pena Justa. Além do lançamento da Central de Regulação de Vagas (CRV) para o enfrentamento permanente da superlotação, as missões também estão capacitando a magistratura para
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