O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em 10/4, o Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltada ao acesso à saúde no sistema prisional brasileiro. O lançamento será realizado a partir das 17h, no Largo das Artes (Rio de Janeiro), com a presença do presidente do CNJ, Ministro Edson
Projeto iniciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levar informação, educação e cultura para unidades prisionais, o Pena Justa Informa, contribuiu com a melhora de rotina e na disciplina de pessoas privadas de liberdade na Penitenciária de Segurança Máxima II, no Espírito Santo. Essa é a avaliação feita
Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro receberá a primeira Semana de Cultura do Sistema Prisional, com atividades de literatura, música, cinema, teatro e artes visuais dentro e fora de unidades prisionais. A semana será concluída no dia 10 com o lançamento da estratégia
Durante a abertura do Encontro Nacional sobre os Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda (23/3), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, afirmou que o combate ao crime organizado se
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Secretaria do Nupemec e da Justiça Restaurativa, deu continuidade às ações de implementação de práticas restaurativas no sistema prisional da comarca de Ponta Porã. Idealizada
Dez estados entraram na fase final para a instalação de Centrais de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional, conjunto de ferramentas para resolver de forma definitiva a superlotação de vagas – dados do Executivo Federal relativos ao primeiro semestre de 2025 mostram um déficit de 202 mil vagas.
Em menos de um mês, mais de 120 arquitetos já demonstraram interesse em participar da iniciativa que busca melhorar a estrutura predial dos estabelecimentos prisionais brasileiros. Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) informaram que, desde o início
O prazo para participar do mapeamento das iniciativas culturais no sistema prisional vai até 10 de março de 2026 com inscrições feitas por meio de formulário disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é identificar e reunir iniciativas culturais desenvolvidas no sistema prisional ou voltadas
Um projeto-piloto vai ampliar as oportunidades de reintegração social, qualificação e trabalho remunerado para mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. A iniciativa está sendo implementada por meio do Emprega Lab PB, estratégia do Plano Pena Justa voltada à inclusão produtiva de pessoas privadas
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passa a contar, a partir desta segunda-feira (23/2), com um representante do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). A incorporação do juiz do trabalho de Rio Branco, Daniel
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