A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, citou reflexões de Dom Bosco para traduzir a importância do Juizado da Infância e Juventude Criminal, reinaugurado na manhã do dia 17 de julho, com a presença do governador José Melo. “O caminho do homem começa na
A adesão de todos os estados ao projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para permitir a apresentação do preso em flagrante a um juiz em 24 horas, pode resultar na economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos. A estimativa foi divulgada pelo presidente
O recurso obtido com a aplicação de penas alternativas – a chamada verba pecuniária – está auxiliando na expansão de projetos sociais voltados às crianças em municípios do Pará. Em 2014, foram destinados R$ 165 mil para quatro projetos. Entre eles, equipar a brinquedoteca da Associação de Pais e
O estado de Goiás completa, neste mês de julho, três anos de erradicação da chamada revista íntima vexatória para visitantes de unidades prisionais. As mulheres, que sofriam os maiores constrangimentos, hoje não precisam mais se despir, saltitar, agachar e ter as partes íntimas inspecionadas. A mudança resultou de cobranças
O projeto Audiência de Custódia será lançado em Minas Gerais nesta sexta-feira (17/7), em solenidade com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Com a adesão à metodologia desenvolvida pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado
Os juízes das Vara das Execuções Penais, José Vidal de Freitas Filho, e da Central de Inquéritos, Luís Moura Carvalho, reuniram-se no fórum “Desembargador Joaquim de Sousa Neto”, no dia 15 de julho, com o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, o secretário estadual de Saúde Francisco Costa, além
A comarca de Florianópolis (SC) poderá, em breve, servir de projeto piloto e dar início ao programa de audiências de custódia em Santa Catarina. Em linhas gerais, a audiência de custódia tem por objetivo garantir o contato da pessoa presa com um juiz em 24 horas após a prisão
Pessoas que forem presas durante os plantões policiais da Ilha de São Luís serão levadas diretamente para o Fórum de Justiça da capital maranhense. A nova medida será garantida pela articulação entre a Corregedoria da Justiça, Secretaria de Segurança, Secretaria de Administração Penitenciária e as forças policiais. O objetivo
O sistema de execução penal brasileiro e os métodos de cumprimento de pena desrespeitam a legislação em vigor e precisam passar por reforma. É o que revela estudo inédito realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para traçar o perfil
A poucas semanas do lançamento do projeto Audiência de Custódia no estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou curso para divulgar a metodologia idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos agentes da Justiça criminal local. Em dois dias, os participantes conheceram detalhes do projeto,
