Uma série de procedimentos que colocam em liberdade, no tempo certo, presos que já cumpriram suas penas, foi a vencedora do Prêmio Innovare, deste ano, na categoria Juiz. O Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB), instituído pela Vara de Execução Penal de Teresina/PI, já possibilitou calcular com precisão as
Quase 40 dias depois da rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que resultou em 9 mortos e 14 feridos, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a Goiás para tratar de segurança pública no Estado. Nesta
Instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) tem atuado com firmeza no fortalecimento das suas atividades. O intuito é contribuir para o combate à criminalidade e à reinserção social de reeducandos do sistema prisional no
“O cidadão brasileiro está cansado de tanta ineficiência e espera poder voltar a confiar nas instituições”, disse a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), na inauguração nesta sexta-feira (9/2) do novo presídio de Formosa, a 80 km de Brasília.
Os juízes das Varas Criminais e de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) terão até o dia 30 de maio para cadastrar e validar os mandados de prisão e alvarás de soltura no sistema do Banco de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), projeto desenvolvido pelo
A Justiça do Rio Grande do Norte aderiu oficialmente ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Em portaria publicada no Diário de Justiça da terça-feira (30/01), assinada pelos desembargadores Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça do RN, e Glauber Rêgo, corregedor-geral de Justiça em substituição, estabelece-se
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai estabelecer, a partir de março, um caminho mais rápido e seguro para a destruição de armas armazenadas em fóruns de Justiça. Por meio de um convênio que será firmado em março entre o tribunal, a Secretaria de Segurança Pública e a
O programa Link CNJ desta semana, que vai ao ar nesta quinta-feira (01/02), tem como destaque uma entrevista com o conselheiro Márcio Schiefler. O conselheiro faz considerações sobre a crise no sistema carcerário brasileiro e a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Outra reportagem mostra
Apenas três semanas após a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) apresentou nesta quarta-feira (31/1), em Goiânia, as respostas às exigências feitas pelo CNJ após a rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que produziram 9
As comarcas de Belém, Abaetetuba, Altamira, Igarapé Açu, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Santarém, São Francisco de Pará e Tucuruí já possuem o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema visa acabar com o envio de processos impressos de Execução Penal pelos correios, já que costumam tramitar em diversas
