Investir em assistência ao preso é a aposta das autoridades gaúchas para baixar a reincidência ao crime. Em Porto Alegre (RS) diversos órgãos do sistema prisional, após articulação da Procuradoria-Geral estadual (PGE-RS), ofertam serviços aos detentos que vão de trabalho a educação física. A prática venceu a categoria advocacia na
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, esteve nesta sexta-feira (23/2) no Centro de Internação Provisória Dom Bosco, em Belo Horizonte/MG, para verificar as condições de internamento dos adolescentes na unidade socioeducativa. A visita faz parte do trabalho de
Dados da população prisional de Sergipe começarão a ser incluídos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), por sistema web, a partir do dia 27 de fevereiro. A informação sobre a implantação da plataforma foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE), desembargador Cezário Siqueira
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andremara dos Santos visitou, na última quinta-feira (15), as penitenciárias femininas de Santana e da Capital – Carandiru, como parte do programa de implementação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Poder Judiciário.
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andreamara dos Santos e a assessora Luisa Helena Lemos da Cruz estiveram no Espírito Santo no último sábado (17) para visitar os estabelecimentos penais que custodiam mulheres grávidas e lactantes no Estado. As representantes do CNJ visitaram, pela
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, visitou, na sexta-feira (9/02), o Centro de Reeducação Feminino (CRF) de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, como parte da programação de implementação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários do sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) que o serviço estará indisponível a partir das 20h desta quinta-feira (15/2). A previsão é que a manutenção programada dure quatro horas, ou seja,
Uma série de procedimentos que colocam em liberdade, no tempo certo, presos que já cumpriram suas penas, foi a vencedora do Prêmio Innovare, deste ano, na categoria Juiz. O Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB), instituído pela Vara de Execução Penal de Teresina/PI, já possibilitou calcular com precisão as
Quase 40 dias depois da rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que resultou em 9 mortos e 14 feridos, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a Goiás para tratar de segurança pública no Estado. Nesta
Instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) tem atuado com firmeza no fortalecimento das suas atividades. O intuito é contribuir para o combate à criminalidade e à reinserção social de reeducandos do sistema prisional no
