Obter informações sobre trâmite de processos, duração da pena e concessão dos benefícios pode ser uma tarefa complicada para pessoas que se encontram presas e familiares. Na tentativa de resolver esse problema, a juíza Joana Sarmento Matos, titular da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima,
Um projeto da Justiça de Goiás que atende filhos de mulheres presas solucionou um dos principais problemas penais, o retorno de ex-presos ao mundo do crime. Das 300 mulheres atendidas pelo projeto “Amparando Filhos – transformando realidades” desde 2015, nenhuma voltou a cometer delitos. A iniciativa do Tribunal de
Durante o mutirão realizado na Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande, no período de 10 a 18 de janeiro, foram analisados 1.096 processos, entregando 1.005 cálculos de pena e encaminhando 91 para contagem. Os dados são do juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande,
O Tribunal de Justiça do Amapá recebe nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24), a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Maria de Fátima Alves, e o também juiz auxiliar da presidência do
Levantamento indica que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas ou são lactantes. O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou estas informações inéditas em presídios de todos os estados. O cadastro vai permitir que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente,
O avanço na implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) é o destaque do programa Link CNJ, que vai ao ar nesta quinta-feira (25/1), às 21h30, na TV Justiça. O BNMP 2.0 vai organizar, pela primeira vez, um cadastro nacional de presos e pessoas procuradas pela
Com apenas uma semana do início dos trabalhos de inserção de dados no Banco Nacional Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), Goiás já cadastrou mais de 1.2 mil presos. O número coloca o Estado em terceiro lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre as entidades da federação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá concluir em março o treinamento a juízes e servidores de todos os Tribunais de Justiça (TJs) do País para operar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), também chamado de Cadastro Nacional de Presos. A plataforma digital do Poder Judiciário,
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, fez uma visita relâmpago, nesta quinta-feira (18/1), ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. A visita teve como objetivo analisar a situação
A situação dos presídios da região metropolitana de Goiânia e uma inspeção feita ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), a uma penitenciária do Paraná são destaque no programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (18/1), às 21h30, na
