O estado do Ceará será o décimo terceiro a aderir ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Os acordos para implantação do projeto no estado serão assinados na manhã desta sexta-feira (21/8), em Fortaleza, e contarão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (21/8), em Teresina (PI), onde participará da cerimônia de adesão do estado do Piauí ao projeto Audiência de Custódia. O evento de assinatura dos termos de cooperação para implantação
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceira com vários órgãos dos executivos estadual e municipal, assinou dois acordos de cooperação técnica na noite de sexta-feira (14/8), na Igreja de Santo Alexandre, no complexo Feliz Lusitânia, durante cerimônia de outorga da medalha da Ordem do Mérito Judiciário. A
O projeto Audiência de Custódia, idealizado e concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a avançar pelo interior do país, após ser lançado e instalado em 12 capitais. No Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por decisão do presidente da Corte, desembargador Paulo Vasconcelos, as comarcas
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, no dia 17 de agosto, o segundo encontro com a participação de representantes do Judiciário e de órgãos estaduais, para tratar do papel de cada instituição na execução dos procedimentos das audiências de custódia que serão implementadas no Amapá
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está na reta final dos preparativos para implantação do projeto “Audiência de Custódia”, cujo início, no estado, está previsto para o dia 18 de setembro. Durante esta semana, vinte juízes participam do curso de capacitação para o projeto na
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que a materialização do projeto Audiência de Custódia na Paraíba só é possível devido à harmonia e parceria entre os Poderes locais. O ministro elogiou o engajamento dos atores do sistema de
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já incorporado por 11 estados brasileiros, o projeto Audiência de Custódia chegou à Paraíba na última sexta-feira (14/8) com o objetivo de revolucionar o tratamento da questão penal e carcerária no estado. Se antes os presos em flagrante podiam levar meses até
Com uma das maiores taxas de superlotação carcerária do país e denunciado internacionalmente pelas condições do Complexo de Curado, Pernambuco deu novo passo para solucionar a crise penitenciária no estado ao aderir ao programa Audiência de Custódia nesta sexta-feira (14/8). Desenvolvido pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Projeto que está mudando a lógica do tratamento carcerário no país, com foco na individualização e humanização da situação do preso em flagrante, a Audiência de Custódia foi destaque durante as homenagens recebidas em Pernambuco pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
