O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão assinar, nesta quarta-feira (23/9), a partir das 21h, em Florianópolis/SC, termo de cooperação técnica que marca a adesão da Justiça Federal ao Projeto
A primeira audiência de custódia realizada no estado do Rio de Janeiro reafirmou preceitos da legislação brasileira que tem como regra a presunção de inocência e a liberdade provisória até julgamento definitivo do acusado, excluídas as exceções previstas em lei. O entendimento se aplicou ao caso de um homem
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai usar, em suas audiências de custódia, novo modelo de transmissão de dados entre polícia e Judiciário, totalmente informatizado. A ideia é que informações on-line sobre a vida pregressa do preso em flagrante sejam disponibilizadas com antecedência ao
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com diversos tribunais brasileiros, o projeto Audiência de Custódia já evitou 6 mil prisões desnecessárias ou ilegais desde fevereiro, resultando em economia de mais de R$ 455 milhões aos cofres públicos e registrando uma média de soltura de 50% Os dados foram
Com a terceira população carcerária do país, o Rio de Janeiro será o vigésimo estado brasileiro a inaugurar o sistema de audiências de custódia em cerimônia nesta sexta-feira (18/9). A assinatura do termo de adesão dos poderes locais e a audiência inaugural serão realizadas no Tribunal de Justiça do
Embora 1.301 acusados de furto entre março e julho deste ano na cidade de São Paulo tenham recebido da Justiça o direito de aguardar o julgamento em liberdade, o número de furtos na capital não aumentou. Na verdade, nos quatro primeiros meses do projeto Audiência de Custódia, do Conselho
Lançado em maio deste ano pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Projeto Audiência de Custódia, que consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante no prazo de 24 horas, abrangerá a partir de outubro as comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano. Segunda
Pessoas detidas por crimes como roubos ou lesão corporal durante o festival Rock in Rio, que ocorrerá entre os dias 18 a 27 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, serão levadas à presença de um magistrado e se submeterão a audiências de custódia. O projeto, implantado pelo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, conclamou os gestores do Judiciário a serem “inventivos” na busca de soluções para a Justiça brasileira. Ao abrir a 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira
No lugar de cadeia, tratamento. Essa foi a decisão do juiz de Direito Danniel Bonfim, que conduziu a primeira audiência de custódia realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nesta segunda-feira (14/9), marcando o lançamento do projeto Audiência de Custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
