O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski destacou hoje (25/9), no lançamento das Audiências de Custódia, em Belém (PA), a parceria entre o Executivo e o Judiciário do estado para a instalação do projeto. “Encontramos aqui plena harmonia e
O projeto Audiência de Custódia conclui a agenda de expansão para a Região Norte do país com lançamento, no Amapá, nesta sexta-feira (25/9). A assinatura dos termos de adesão e a audiência inaugural ocorrerão no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com a presença do presidente do
A Justiça Federal formalizou, nesta quarta-feira (23/9), adesão ao projeto Audiência de Custódia, do CNJ, que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz em até 24 horas. O presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará em Foz do Iguaçu/PR, no
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará em Belém/PA na manhã desta sexta-feira (25/9) para lançar o projeto Audiência de Custódia no estado. O lançamento será no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), parceiro na iniciativa, e
Após a adesão da Justiça Estadual em 20 estados brasileiros, o Projeto Audiência de Custódia, difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à Justiça Federal nesta quarta-feira (23/9) com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão assinar, nesta quarta-feira (23/9), a partir das 21h, em Florianópolis/SC, termo de cooperação técnica que marca a adesão da Justiça Federal ao Projeto
A primeira audiência de custódia realizada no estado do Rio de Janeiro reafirmou preceitos da legislação brasileira que tem como regra a presunção de inocência e a liberdade provisória até julgamento definitivo do acusado, excluídas as exceções previstas em lei. O entendimento se aplicou ao caso de um homem
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai usar, em suas audiências de custódia, novo modelo de transmissão de dados entre polícia e Judiciário, totalmente informatizado. A ideia é que informações on-line sobre a vida pregressa do preso em flagrante sejam disponibilizadas com antecedência ao
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com diversos tribunais brasileiros, o projeto Audiência de Custódia já evitou 6 mil prisões desnecessárias ou ilegais desde fevereiro, resultando em economia de mais de R$ 455 milhões aos cofres públicos e registrando uma média de soltura de 50% Os dados foram
Com a terceira população carcerária do país, o Rio de Janeiro será o vigésimo estado brasileiro a inaugurar o sistema de audiências de custódia em cerimônia nesta sexta-feira (18/9). A assinatura do termo de adesão dos poderes locais e a audiência inaugural serão realizadas no Tribunal de Justiça do
