A relevância do uso das Tabelas Processuais Unificadas na produção de estatísticas do Poder Judiciário foi o eixo central do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sexta-feira (17/5). No evento, transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, foi apresentada a parametrização do Datajud. A parametrização corresponde a um conjunto de regras negociais que, quando aplicadas, identificam a situação do processo judicial. Também foi demonstrado como deve ser feita a leitura e a análise dos indicadores estatísticos.
O evento faz parte da série Como Fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, organizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), que tem como objetivo promover a capacitação de integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJs), magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário e pesquisadores(as). A abertura do seminário ficou a cargo da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Ana Lúcia Aguiar.
Primeira painelista do evento, a diretora de projetos Isabely Mota explicou que a definição das estatísticas no CNJ é alcançada através da leitura correta dos conjuntos de códigos enviados pelos tribunais, por meio das Tabelas Processuais Unificadas.
“Com a interpretação adequada dos códigos, conseguimos verificar se um processo está com o status de pendente, baixado ou suspenso. Os códigos também especificam se determinado processo está em tramitação, se deve ser remetido para segundo grau e assim por diante. É uma tarefa árdua, até porque são diversas as movimentações que podem acontecer em um mesmo processo e isso vai gerar situações diferenciadas em cada fase”, observou Mota.
Na oportunidade, o diretor técnico do DPJ, Igor Stemler, falou sobre como é possível fazer a leitura dos indicadores. “Com o uso das Tabelas Processuais Unificadas, é possível disponibilizar a estatística processual de todos os Tribunais e gabinetes do Poder Judiciário, com apresentação dos casos novos, dos processos baixados, das decisões e de indicadores de desempenho, tais como índice de atendimento à demanda e taxa de congestionamento. Stemler demonstrou, ainda, que ao selecionar um indicador no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário , o usuário tem acesso à listagem completa de processo a processo”, comentou Stemler.
Fundamentos
A pesquisa empírica aplicada às políticas judiciárias possui relevância na gestão pública, pois permite identificar gargalos e promove conhecimento da atividade do Poder Judiciário, subsidiando, portanto, a criação e o monitoramento de políticas que possam contribuir com a melhoria na prestação jurisdicional.
A Resolução CNJ n. 462/2022 é a norma que instituiu a rede de pesquisas judiciárias e criou o Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) nos órgãos do Poder Judiciário.
Assista, na íntegra, a essa e outras edições, no canal oficial do CNJ no YouTube.
Texto: Thays Rosário
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
