O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), iniciou nesta segunda-feira (6/5), mutirão para emissão de documentação civil na comarca de…
A população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas, poderá ser atendida na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o "Registre-se!”. Do dia 13 a 17 de…
A exatos oito dias para o fechamento do cadastro eleitoral, o TRE acreano venceu os desafios logísticos para oferecer os serviços eleitorais à comunidade da Aldeia Jatobá, em Assis Brasil.…
A equipe da 146ª Zona Eleitoral de Londrina atendeu 634 eleitoras e eleitores indígenas do município de Tamarana, no norte do Paraná. Como parte do “Programa Cidadania Plena - Todo…
O corregedor regional eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, se reuniu na tarde desta terça-feira (30/4), com a coordenadora da corregedoria, Elinete Nunes e o tradutor indígena Orineio Monteiro, da…
Foi publicado nesta terça-feira (30/4) o edital que busca pessoas jurídicas interessadas em contribuir para o financiamento de bolsas de estudo para a magistratura, em parceria entre o Conselho Nacional…
As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as tradições, até a própria demarcação de terras foram tema da reunião do Fórum…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou na sexta-feira (19/4) - data na qual se comemora o Dia Nacional dos Povos Indígenas - uma audiência pública com…
