O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciam, dia 25 de outubro, um mutirão para julgar processos de crimes decorrentes de conflitos no…
O número de crianças aptas a serem adotadas chega a 4.856 em todo o Brasil. É o que mostra o último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – do…
A vida de Lázara Martins dos Santos começou a mudar quando aproveitou a oportunidade de trabalhar como copeira no Conselho da Comunidade de Campo Grande, no Parque das Nações Indígenas,…
Por indicação da Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, quatro processos criminais que envolvem violações de direitos humanos na região da reserva indígena Raposa Serra do…
Na maior mobilização de entidades e empresas já feito no país para produzir e entregar documentos civis a indígenas, quase 11 mil documentos foram entregues aos índios das aldeias Bororó…
Milhares de indígenas das aldeias Jaguapirú e Bororó, da região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, receberam neste final de semana carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e…
Neste final de semana, 18 e 19 de junho, cerca de 8.500 indígenas da região de Dourados/MS receberão documentos civis básicos como Certidão de Nascimento, RGs, CPFs, Carteira de Trabalho…
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e do Ministério Público Federal (MPF) visitaram nesta sexta-feira (27/5) aldeias próximas à…
