Milhares de indígenas das aldeias Jaguapirú e Bororó, da região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, receberam neste final de semana carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e certidão de nascimento no mutirão Cidadania, Direito de Todos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação pretende distribuir 8.500 documentos. A maioria dos 12 mil indígenas que vivem nas aldeias próximas à Dourados possui apenas a Rani – documento emitido pela Funai que identifica os indígenas brasileiros, mas pouco reconhecido fora das aldeias.
A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Beatriz Garrido, fez uma entrega simbólica dos documentos emitidos durante o mutirão. Aos 104 anos, a índia Biloca de Oliveira recebeu sua primeira certidão de nascimento e a primeira Rani. Acompanhada de sua nora, Biloca é a indígena mais idosa a pegar o Rani. Para o juiz auxiliar da presidência do CNJ Sidmar Dias Martins, “ter esses documentos civis não é uma obrigação dos indígenas, mas permitirá que eles possam acessar de forma mais efetiva benefícios sociais e até mesmo os serviços públicos de saúde e educação”.
O projeto conta com a parceria do Comitê para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e envolve diversos parceiros como cartórios, Secretaria de Justiça do Estado e Defensoria Pública, que propôs, só no primeiro dia de atendimento, 25 ações de retificação da certidão de nascimento ou de registro tardio de nascimento. As salas da escola municipal indígena Tengatui Marangatu, que fica dentro da aldeia Jaguapirú, foram escolhidas para receber a ação, que começou na manhã deste sábado termina hoje às 17h.
Desde o ano passado, o projeto Cidadania, Direito de Todos beneficiou aproximadamente 8 mil índios que habitam aldeias em áreas urbanas. Os municípios de Campo Grande e Ponta Porã foram os primeiros a receber o mutirão, que deve seguir oferecendo documentos civis aos indígenas de outros estados. Até setembro, aproximadamente 25 mil indígenas que vivem nas aldeias próximas a Manaus receberão os benefícios.
De Dourados, Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
