Com o objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento, a Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, lançou…
O dado é alarmante. “O tráfico internacional de pessoas perde apenas para o tráfico de armas e o de drogas”, alertou o secretário nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Júnior,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em São Paulo, nesta quinta (25/10) e sexta-feira (26/10) o II Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com o objetivo de…
O saldo do Programa Pai Presente em Amajari, compreendeu 197 atendimentos durante os três últimos dias úteis de setembro na Comarca de Pacaraima. Destes, 112 menores passaram a ter reconhecimento…
Pesquisa inédita feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha o perfil dos pais que desejam adotar e das crianças aptas à adoção por região brasileira. Segundo o estudo, as…
O 22º Batalhão de Infantaria disponibilizou 200 homens para o apoio logístico e a segurança da eleição nas aldeias indígenas de Tocantínia, Itacajá e Goiatins, com os seguintes recursos: 20…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (2/10), durante a 155ª sessão ordinária, a realização de estudos sobre a adoção de quotas para o ingresso de índios e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 9h desta terça-feira (2/10), sua 155ª sessão ordinária. A pauta de julgamentos inclui proposta de resolução sobre instituição e funcionamento…
