Atualmente cerca de 300 maternidades e hospitais no Brasil emitem certidão de nascimento, nos moldes do que estabelece o Provimento n. 13 da Corregedoria do CNJ, de acordo com dados…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é mais que apenas um órgão que pune desvios de conduta dentro do Poder Judiciário. A afirmação foi feita pelo novo secretário-geral do Conselho,…
Nesta segunda-feira (10/12), é comemorado em todo o mundo o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data marca a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pela Assembleia…
Com o atendimento de 912 pessoas de 26 aldeias da etnia Xerente, em Tocantínia, a 75 km de Palmas/TO, começou nesta semana o movimento para erradicação do sub-registro civil entre…
O Programa Cidadania, Direito de Todos chega, nesta terça-feira (20/11), às comunidades indígenas do Alto Rio Negro, na Amazônia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, a iniciativa…
O programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cidadania Direito de Todos atendeu durante os sete meses de gestão do ministro Ayres Britto a diferentes comunidades indígenas de Rondônia e…
No intervalo da 158ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), última presidida pelo ministro Carlos Ayres Britto – que se aposenta esta semana da presidência do CNJ e…
Assim como os centros urbanos, as zonas rurais também serão atendidas na Semana Nacional de Conciliação, de 7 a 14 de novembro, em todo o País. Nas unidades da federação…
