Relatório parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o percentual de cumprimento da Meta 1 de 2013, que prevê o julgamento de um número maior de processos que os distribuídos ao longo do ano, é de 88,96%. O levantamento, feito com dados de janeiro a setembro de 2013, foi apresentado nesta terça-feira (19/11) pelo secretário-geral adjunto do CNJ, juiz Marivaldo Dantas, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belém/PA.

Segundo o levantamento, de janeiro a setembro de 2013 foram distribuídos 13.676.991 novos processos e 12.167.341 foram julgados. Já cumpriram a meta estabelecida os Juizados Especiais Federais, a Justiça do Trabalho de segundo grau, o primeiro grau da Justiça Eleitoral e a Justiça Militar. A pior situação é a da Justiça estadual, que conta com 90% do estoque de pendentes (1,3 milhão), apesar de responder por 67% do total de processos julgados no período.

Também foram apresentados os números parciais sobre o cumprimento da Meta 2 de 2013, que prevê o julgamento de processos mais antigos. De acordo com o levantamento parcial, a meta deve ser cumprida por praticamente todos os segmentos da Justiça. Dos 6.663.049 processos antigos que são alvos da meta, 6.378.480 já foram julgados.

O percentual de cumprimento da meta entre os ramos da Justiça varia de 99% nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a 90% nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Na meta não estão incluídos os processos que tramitam na primeira instância.

Segundo Marivaldo Dantas, o relatório final de cumprimento das metas de 2013 deve ser divulgado entre fevereiro e março do próximo ano.

Veja a íntegra do relatório parcial das metas.
 
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias