A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá (Cevid/TJAP), sob coordenação da desembargadora Alaíde de Paula, iniciou, na segunda-feira (17), em Ferreira Gomes, as atividades da Caravana Donas de Si.
No mês de aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário se une na 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, destinada a dar efetividade a medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a
O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, nos próximos cinco dias, na 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A partir desta segunda-feira (17/8) até sexta-feira (21/8), comarcas de todo o país realizam mutirões de julgamentos e audiências para agilizar processos
Quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor em agosto de 2006, o Brasil não contava com varas de justiça especializadas, protocolos de atendimento, mecanismos para avaliar o risco de morte nem políticas nacionais voltadas ao enfrentamento da violência
Mais de oito em cada dez pedidos de medidas protetivas de urgência receberam a primeira resposta do Judiciário em até 24 horas nos 12 meses encerrados em maio de 2026. Isso corresponde a 85% do total de 675.969 decisões proferidas
Para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, na última semana (9 a 13/3), tribunais de todo o país realizaram uma série de ações durante a 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa
“Nesta semana, o Poder Judiciário brasileiro realiza a 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, destinada a fortalecer a efetividade da política
As ações da 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa começam na segunda-feira (9/3) em tribunais de todo o Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada até o dia 13 de março e
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa já tem datas definidas para 2026. Neste ano, as três semanas nacionais de esforço concentrado ocorrerão de 9
A 31ª Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início nessa segunda-feira (24/11) e segue com programação até sexta-feira (28/11). Neste período, serão realizados mutirões de audiências e julgamentos, além de atividades como palestras para estudantes e
