Justiça Federal da 5ª Região libera quase R$ 170 milhões em RPVs a partir do dia 1º/2
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai antecipar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro e liberará, no dia 1º de fevereiro, um total de R$ 169.557.048,39. O montante será distribuído entre
Tribunal de São Paulo libera mais de R$ 12 bilhões em precatórios em 2022
A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou mais de R$ 12,2 bilhões de reais para pagamentos de precatórios em 2022. A quantia é 52% maior quando comparada a 2021 (R$
Site do TRT em Santa Catarina orienta sobre provas digitais em precatórios
ilustração mostra arquivos virtuais flutuando enquanto um homem de terno clica na tela A Secretaria de Execução e Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) criou uma página para orientar as partes que são intimadas a apresentar
Tribunal em Roraima alerta para golpes envolvendo precatórios
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informa que não solicita depósitos e nem adiantamentos de taxas, custas processuais ou impostos para o recebimento de valores. Golpistas estão fazendo ligações e mandando mensagens para pessoas que têm precatórios a receber
Justiça libera pagamento de precatório que tramitava há 33 anos
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou, em 12/12, a liberação imediata de R$ 105,6 milhões para o pagamento de beneficiários de um precatório que tramita na Justiça do Trabalho desde 1989. Ajuizada como ação
Justiça alagoana alerta credores de precatórios contra golpistas
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenador da Diretoria de Precatórios, Antônio Rafael Casado, alerta os credores de entes públicos sobre o perigo de divulgar dados pessoais a terceiros que se passam por
Pará volta ao regime geral para pagamento de precatórios
Em decisão assinada nesta sexta-feira, 30, o juízo-coordenador de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) declarou extinto o regime especial de pagamento de precatório do Estado do Pará, que permitia aos entes devedores pagar os precatórios atrasados até
Mais de R$ 310 milhões são liberados em RPVs nesta quinta (5/1)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir desta quinta-feira (5/1) um total de R$ 312.397.779,59 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A soma irá beneficiar 38.536 pessoas nos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas,
Publicada resolução que atualiza norma sobre pagamento de precatórios
Aprovada na 361ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução CNJ n.482, que padroniza a operacionalização dos pagamentos de precatórios no país, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico. A norma revisa a Resolução CNJ n. 303/2019 e
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 181 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2022, para um total de 146.598 processos, com 181.518 beneficiários. A soma atinge