Tribunal do Rio Grande do Norte moderniza gestão de precatórios
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) editou resolução que modernizará a gestão de precatórios no estado, dando celeridade e transparência ao processo de cálculo e pagamento das dívidas de entes públicos reconhecidas pela Justiça.
Selo de regularidade judiciária é entregue a municípios e ao estado
Ao entregar o Selo de Responsabilidade Judiciária no Pagamento de Precatórios ao governo estadual e municípios, reconhecendo a adimplência no pagamento dos precatórios e dívidas judiciais, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) defendeu a colaboração entre os
Governo e municípios de TO recebem selo de qualidade do Judiciário
Cerimônia marcada para 29 de junho, às 10 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), vai outorgar o Selo de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor aos gestores de 16 municípios e
Tribunal define procedimentos sobre precatórios e RPVs no PJe
O Diário da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) do último dia 15 de junho divulgou o Provimento Conjunto GP-GCR TRT5 6/2015, do presidente e do corregedor, desembargadores Valtércio de Oliveira e Tadeu Vieira, que regulamenta
Eventos do CNJ capacitam e ajudam a superar desafios da Justiça
Criado para centralizar discussões sobre o Judiciário, fomentar políticas e indicar estratégias de gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem desempenhando grande parte dessa função por meio de eventos de capacitação, atualização, debate e resultados. Nos últimos 10 anos,
Alteração de resolução sobre precatórios irá ao Plenário do CNJ
A proposta de atualização da Resolução CNJ n. 115/2010, que dispõe sobre a gestão de precatórios no Poder Judiciário, foi finalizada em uma reunião do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) realizada na quinta-feira (28/5) no plenário do
Núcleo de Precatórios alcança 102 processos conciliados em maio
“Graças a Deus, meu precatório chegou ao final”, comemorou Maria Luíza dos Santos, do município de Ipirá, ao deixar a sala do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, no início
Câmara de Gestores de Precatórios discute nova resolução do CNJ
A criação da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios ganhou importância em função de assessoramento qualificado aos presidentes dos Tribunais de Justiça, fundamental para a padronização e o aprimoramento das requisições de pagamento. A avaliação é do presidente do Tribunal
Corregedoria do CNJ instaura procedimento para verificar funcionamento do Setor de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Entre os próximos dias 25 e 29 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), com sede no Recife (PE), terá seu Setor de Precatórios vistoriado e analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O juiz José Luiz
Tribunal capixaba volta a incluir precatórios em lista de cronologia
A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reincluiu 10 dos chamados “precatórios da trimestralidade” na lista de cronologia de precatórios em débito. Isso ocorreu após novas diligências e a identificação de precatórios já julgados e com liminares