Alteração de resolução sobre precatórios irá ao Plenário do CNJ
A proposta de atualização da Resolução CNJ n. 115/2010, que dispõe sobre a gestão de precatórios no Poder Judiciário, foi finalizada em uma reunião do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) realizada na quinta-feira (28/5) no plenário do
Núcleo de Precatórios alcança 102 processos conciliados em maio
“Graças a Deus, meu precatório chegou ao final”, comemorou Maria Luíza dos Santos, do município de Ipirá, ao deixar a sala do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, no início
Câmara de Gestores de Precatórios discute nova resolução do CNJ
A criação da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios ganhou importância em função de assessoramento qualificado aos presidentes dos Tribunais de Justiça, fundamental para a padronização e o aprimoramento das requisições de pagamento. A avaliação é do presidente do Tribunal
Corregedoria do CNJ instaura procedimento para verificar funcionamento do Setor de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Entre os próximos dias 25 e 29 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), com sede no Recife (PE), terá seu Setor de Precatórios vistoriado e analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O juiz José Luiz
Tribunal capixaba volta a incluir precatórios em lista de cronologia
A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reincluiu 10 dos chamados “precatórios da trimestralidade” na lista de cronologia de precatórios em débito. Isso ocorreu após novas diligências e a identificação de precatórios já julgados e com liminares
Comitê finaliza minuta de nova resolução sobre precatórios
Uma nova resolução sobre a gestão e operacionalização dos precatórios judiciais deve ser encaminhada em breve à presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidirá sobre o envio da matéria para apreciação do plenário do Conselho. O Comitê Nacional
Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual firmam acordo para pagamento de precatórios
A Justiça do Trabalho, a Justiça Estadual e a Justiça Federal de Sergipe celebraram na segunda-feira (23/3) convênio que visa a melhoria no processo de pagamento de precatórios. O acordo, assinado pelo presidente do TRT da 20ª Região (TRT-SE), desembargador
Atenção! O CNJ não faz ligação nem envia e-mails
O CNJ tem recebido reclamações de cidadãos que informam ter recebido telefonemas do CNJ sobre precatórios ou valores a receber. Fique atento! O CNJ não faz ligação nem envia e-mails, a não ser que a pessoa tenha entrado em contato
Tribunal cria programa e selo sobre pagamento de precatórios
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou a criação de mecanismos de incentivo e acompanhamento do pagamento de precatórios no Ceará. A Resolução nº 03/2015 institui o Programa de Regularidade no Pagamento de Dívidas
Debate sobre melhoria no pagamento de precatório avança
A 3ª Reunião de Trabalho dos Gestores de Precatórios, realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) entre segunda-feira (9/3) e quinta-feira (11/3), apresentou conclusões sobre uma série de temas, mas o destaque foi para as ações que buscam