Fórum do CNJ se engaja na atualização normativa dos precatórios
Atualizar as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que disciplinam a gestão dos precatórios pelos tribunais é a prioridade da nova composição do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). Nomeado pelo presidente do CNJ e do Supremo
Tribunal negocia pagamento de mais de 3,5 milhões em precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) desembargador Mozarildo Cavalcanti firmou termos de compromisso com diversas instituições, visando garantir pagamento às pessoas que tinham ações na Justiça. O primeiro trimestre deste ano apresenta resultados efetivos nas negociações promovidas pelo
Corregedor nega bloqueio imediato de valores para pagamento de precatórios
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido liminar formulado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus) contra o Tribunal de Justiça estadual (TJMA) para que seja bloqueado imediatamente mais de R$ 124
Suspenso pagamento de precatório em RO no valor de R$ 118 milhões
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na tarde desta terça-feira (19/2), liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para suspender o pagamento de precatório devido pelo município de Porto Velho, no valor de R$
PJe: precatórios passam a tramitar no sistema, na Justiça da Paraíba
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou, na última quinta-feira (10), o Ato nº 03/2019, que implanta o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Gerência de Precatórios do Tribunal, para as
PJe: precatórios passam a tramitar no sistema na Justiça do DF
Desde o último dia 7/1, todos os precatórios autuados no TJDFT passaram a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Para normatizar procedimentos relativos à mudança, o Tribunal publicou, no DJe de 8/1, a Portaria GPR 7/2019, que
Corregedor suspende pagamento de precatórios bilionários no ES
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do pagamento de todos os precatórios da denominada “trimestralidade” no Espírito Santo, inclusive aqueles que tenham sido objeto de recálculo, até o trânsito em julgado das ações declaratórias de
CNJ pede informações sobre irregularidades em processo de precatório do TRT
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para que informe a situação atualizada dos procedimentos de apuração disciplinar instaurada contra magistrados trabalhistas do estado de Roraima, relativa a precatório de servidores da
Justiça paulista processa todas as requisições de precatórios de 2019
A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou às respectivas entidades públicas devedoras as 15.892 requisições de precatórios que ingressaram no período requisitorial (2/7/17 a 1º/7/18). Todas foram regularmente processadas e,
Desembargador do MS é condenado por irregularidades em precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador aposentado do Mato Grosso do Sul João Batista da Costa Marques. A punição aplicada pelo CNJ, em julgamento ocorrido durante