O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) preparam a atualização do Renajud, plataforma de restrição judicial de veículos. A proposta é fazer a integração de sistemas e criar novas funcionalidades de forma que a
O trabalho de cooperação jurídica internacional em matéria penal resultou, nos últimos 20 anos, em um montante de US$ 1,5 bilhão bloqueado em outros países, a pedido do Brasil. Desse valor, no entanto, apenas US$ 282 milhões foram repatriados. Os
Reunidos no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, expositores dos painéis do I Seminário Bacenjud 2.0 destacaram como a ferramenta amplia a efetividade judicial. A organização do Sistema Financeiro Nacional (SFN) foi exposta para a plateia de juízes, servidores e
A integração entre os sistemas de processamento eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi efetivada em julho de 2018 e já permitiu o ajuizamento de execuções fiscais que buscam a
Aprovada este mês em sessão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 261/2018, que cria a Política de Solução Digital da Dívida Ativa, foi apresentada pelo conselheiro André Godinho para procuradores estaduais que participaram do Congresso Nacional
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, continua aprimorando as ferramentas para uma melhor prestação de serviço à comunidade. Para tanto, o Poder Judiciário Acreano aderiu ao Termo de Cooperação Técnica n.020/2014, celebrado entre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em 26 de setembro, em Brasília, o “1º Seminário Sistema BacenJud: Desafios e Perspectivas”. O evento reunirá autoridades do Poder Judiciário, juristas e representantes do setor financeiro para debater aperfeiçoamentos na plataforma eletrônica
O Tribunal de Justiça instalou no último mês, na comarca de Itajaí, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc – Temático Executivo Fiscal). Fruto do convênio n. 097/2017, firmado entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal
O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que
Vara de Execução Fiscal da JFRN zera processos físicos A 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte zerou os processos físicos em tramitação na unidade. Por um esforço concentrado de toda equipe, coordenada pelo Juiz Federal Marco Bruno
