
Extinção da cláusula de barreira faz candidatos negros avançarem nos concursos para magistratura
Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histórico da capital paulista, entre os 126 aprovados no maior concurso para a magistratura da história da corte de São Paulo, há oito juízes e juízas negras. Eles correspondem a 6,1% do total de selecionados, no 190.º certame, realizado em julho

Justiça do Trabalho gaúcha celebra a diversidade e o combate à discriminação e ao racismo
Nesta semana, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS) e o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade promoverão dois eventos com temática antidiscriminatória e antirracista. As atividades serão abertas ao público e ocorrerão no Plenário do TRT-RS, em Porto Alegre (Av. Praia

FGV Direito/SP e CNJ divulgam lista dos 100 aprovados para bolsa de manutenção para ingresso na magistratura
O Centro de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP e o Conselho Nacional Justiça (CNJ) divulgaram, na sexta-feira (25/10), a relação dos 100 primeiros beneficiados com bolsas de manutenção do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. O auxílio financeiro será destinado a pessoas negras

Debate sobre racismo e memória abre segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas, que se realiza no Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou com painéis que discutiram o papel do racismo e da memória nos erros judiciais. O evento é promovido pelo STJ, pelo Conselho

Justiça Federal do Rio de Janeiro promove curso inédito de letramento racial
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região concluiu, em setembro, o curso de formação em Letramento Racial. A iniciativa — inédita na Justiça Federal do país — teve por objetivo desvendar as estratégias do racismo estrutural, como ele continua organizando na sociedade brasileira e se manifesta no sistema de

Letramento racial é tema de debate com estudantes no TRT de Minas Gerais
O Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região, em Minas Gerais, recebeu os alunos da Escola Estadual Bernardo Monteiro em mais uma edição do Programa Justiça e Cidadania, em parceria com o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. “Letramento Racial” foi o tema central do evento, liderado

Programa de cotas raciais em estágios no Judiciário é prorrogado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de vigência da Resolução CNJ n. 336/2020, que determina a reserva de 30% de vagas de estágio no Judiciário para a população negra. Na época de sua criação, a intenção do Conselho era se adequar à Lei Federal n. 12.990/2014,

16.º Disseminando Boas Práticas apresenta projetos sobre equidade racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (25/9), a 16.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, no eixo temático Equidade Racial. O evento terá início às 16h, na Plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. Na ocasião, serão apresentados

No Acre, Barroso destaca ações do Judiciário na garantia de direitos fundamentais
Em Rio Branco (AC) para cumprir agenda institucional nesta quarta-feira (24/7), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Poder Judiciário tem prestado relevantes serviços ao país. “Muito tem sido feito pelos direitos fundamentais de mulheres,

Programa de incentivo para negros e indígenas na magistratura já garantiu quase R$ 5 milhões em doações
A primeira etapa do Programa de Ação Afirmativa para ingresso na Magistratura alcançou doação de quase R$ 5 milhões de grandes empresas brasileiras para incentivar a participação de pessoas negras e indígenas, com e sem deficiência, no concurso de juízes por meio de bolsas de estudo. O programa é