Centros de solução de conflitos em Pernambuco promovem cidadania e pacificação social
Conciliação e mediação em demandas processuais e pré-processuais, acesso a ações de cidadania e orientação jurídica, promoção de casamentos coletivos e reconhecimento de paternidade são algumas das atividades promovidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania que atuam como órgãos auxiliares das unidades jurisdicionais de 1.º e
Execução Trabalhista 2024 bate novo recorde e movimenta mais de R$ 6,5 bilhões
A Justiça do Trabalho encerrou a 14.ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 com um novo recorde de arrecadação: R$ 6,5 bilhões. O valor supera os R$ 4,3 bilhões do ano passado. A edição deste ano foi promovida de 16 a 20 de setembro, em todo o
Sistema de Justiça e sociedade civil podem se inscrever até 8/11 no Prêmio Conciliar É Legal
Instituições de ensino superior, defensorias públicas e promotorias de Justiça, instrutores e instrutoras de mediação e conciliação, advogados e advogadas, além de outras pessoas físicas e jurídicas, podem se inscrever até 8 de novembro no XV Prêmio Conciliar É Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio reconhece
Supremo convoca audiência de urgência para solucionar conflito fundiário em MS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25/9) uma audiência para tentar uma solução consensual para o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. A decisão se deu diante de pedido da União de abertura
Semana da Execução encerrada com novo recorde de recursos movimentados
O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT-PR) encerrou a 14.ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista com um novo recorde no volume de recursos movimentados em cinco dias de mutirão. Até esta sexta-feira (20/9) – ainda com dados parciais – servidoras(es) e magistradas(os) realizaram procedimentos para
Acordo paulista viabiliza parcelamento e descontos de dívidas de custas processuais
A nova fase do programa Acordo Paulista, lançada nesta terça-feira (24/9) para parcelamento de débitos de pequeno valor (até R$ 42.432), engloba pendências com custas processuais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Também estão contempladas no edital dívidas com Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e
Justiça do Mato Grosso do Sul promove mutirão de conciliação entre banco e devedores
Teve início nessa segunda-feira, dia 23 de setembro, a Semana do Mutirão Bradesco, iniciativa piloto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul , promovida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O mutirão tem como objetivo conciliar conflitos que envolvam o
Atendimentos da Conciliação Itinerante no MA superam R$ 1 milhão em acordos realizados
O projeto Conciliação Itinerante alcançou mais de R$ 1 milhão em acordos negociados durante a semana de atendimentos à população das cidades de Coroatá (zona urbana e povoado Macaúba) e Peritoró, no Estado do Maranhão. O trabalho realizado pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Comissão do TJRS celebra acordo entre proprietário e ocupantes de área de preservação
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, no dia 19 de setembro, visita técnica e uma sessão de mediação no município de Ibirapuã, localizado às margens do rio Jacuí. Durante a visita, o juiz de direito Marcelo Malizia Cabral, membro
Justiça assina acordo para regularização fundiária em Alcântara, no Maranhão
Em cerimônia com a presença do presidente Lula, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou, nessa quinta-feira (19/9), da assinatura do Acordo de Alcântara – Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, entre o Governo Federal e comunidades quilombolas do município a 90 km de São Luís, onde