O mutirão que comemora os 20 anos de funcionamento dos Juizados Especiais terminou no Rio de Janeiro na sexta-feira (25/9) com mais de 8 mil casos resolvidos. Durante cinco dias, consumidores e empresas em conflito puderam fazer acordos extrajudiciais em tendas montadas em frente ao Tribunal de Justiça do Estado
Depois de cinco meses com a linha telefônica cortada, mesmo com todas as faturas pagas, o alagoano Erivaldo Alves conseguiu resolver o conflito com a operadora de forma simples. Ele procurou o Juizado Especial Cível em Maceió e rapidamente conseguiu fazer um acordo. “Estou muito satisfeito com o trabalho feito
Novos computadores, aparelhos de ar-condicionado e a reforma da estrutura física da sede do Juizado de Infância e Juventude são alguns dos benefícios que os agentes da infância e da juventude de Cuiabá estão recebendo do Poder Judiciário mato-grossense. Para conferir as melhorias, o presidente do Tribunal de Justiça de
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, abriram, na tarde desta segunda-feira (21/9), o Mutirão de Instrução e Julgamento. O evento é parte do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, da Corregedoria do Conselho
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, visitaram na tarde deste domingo (20) as instalações do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos no Rock In Rio, na Barra
O juiz Murilo Vieira de Faria, titular do 4° Juizado Especial Cível de Goiânia, localizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), promove, entre esta segunda-feira (21/9) e quinta-feira (23/9), das 8 às 18 horas, um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento. Serão atendidas demandas
O Poder Judiciário gaúcho ampliou as alternativas de atendimento ao público com a inauguração, na última quarta-feira (16/9), de um posto dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) no Aeroporto Salgado Filho. No local, o usuário poderá apresentar a sua demanda com segurança e agilidade, pois toda a tramitação será pelo sistema
Os tribunais de Justiça estaduais atenderam ao chamado da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e estão promovendo Mutirões de Instrução e Julgamento para celebrar os 20 anos da Lei n. 9.099/1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no país. Ao longo de todo o mês de
De acordo com relatório estatístico gerado pelo Tucujurômetro, instrumento do Tucujuris que mede a movimentação de demandas processuais no Amapá, o congestionamento de processos do Juizado Especial Criminal de Macapá atingiu taxa zero, o que significa não há nenhum processo com prazo excedido. Desde janeiro de 2014, tramitaram pelo juizado
O desembargador Aristóteles Lima Thury, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, informou que de 28 de setembro a 2 de outubro, será realizado um mutirão em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e
