O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote, em até 180 dias, medidas administrativas para viabilizar o peticionamento eletrônico diretamente pela parte, sem necessidade de advogado, por meio de certificado digital, nos juizados especiais cíveis, em causas de até 20
A inclusão de três novas iniciativas no Portal de Boas Práticas do CNJ foi aprovada, por unanimidade, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça na 4.ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na terça-feira (26/3). Duas ações pertencem ao eixo temático Juizados Especiais e uma ao eixo Transparência. O projeto Sistema de
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promove, nos dias 24 e 25 de abril, o Congresso Internacional de Juizados Especiais, um evento que reunirá magistrados, magistradas, especialistas e servidores e servidoras da Justiça para debater soluções inovadoras e estratégias voltadas à modernização do Sistema Judiciário. O evento
A segunda edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais já tem data para acontecer. Entre os dias 2 e 6 de junho, tribunais e conselhos deverão reunir esforços para explorar práticas em busca de aprimoramento da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais. Criados há quase 30 anos pela Lei n. 9.099/95,
A Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, no Piauí, divulgou o relatório referente às atividades realizadas no Ponto de Inclusão Digital (PID) de São João do Piauí em 2024. Entre abril e dezembro de 2024, foram realizas 1.120 perícias médicas presenciais, duas audiências virtuais, além de atendimentos a advogadas, advogados
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) realizou, na segunda-feira (9/12), reunião com a Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais (JEFs) para discutir a criação da rede de inteligência vinculada à Turma Nacional de Uniformização (TNU). O encontro ocorreu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), em
Conhecida como última guardiã do Rio Paraguai e portal-sul do Pantanal, Porto Murtinho (MS) está localizada a 200 quilômetros de Jardim, cidade mais próxima que conta com agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a 440 quilômetros da capital Campo Grande, caso o segurado precise passar por perícia
Processos judiciais incluídos nas metas nacionais de produtividade do Judiciário para 2024 foram identificados com etiquetas de destaque, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para melhor visibilidade e solução das demandas pela Justiça estadual. A identificação dos processos com etiquetas foi realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da
A 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada de 17 a 21 de junho, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, próximo ao Fórum da Capital. A ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça e
Um médico se planejou para aproveitar as férias com a família em uma praia nordestina e, para isso, buscou uma boa hospedagem por meio de um site de locação imobiliária, mas teve uma surpresa quando descobriu que a casa alugada não condizia com as fotos que serviram de base para
