O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Rio Branco (AC). Com o tema “Justiça e Pertencimento sem Fronteiras”, o encontro reúne até essa sexta (29) magistrados, servidores e representantes do sistema de justiça para debater o fortalecimento
O Juizado Especial de Defesa do Torcedor de São Paulo realizou, na segunda-feira (4/5), no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), reunião conjunta com o Grupo de Trabalho (GT) Paz nas Arenas, instituído pela Portaria Presidência CNJ n. 219/23 e que promove estudos e propostas voltadas à
A Unidade Móvel de Trânsito (UMT) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que oferece solução imediata para conflitos gerados em determinados tipos de acidentes de trânsito, alcançou R$ 3.167.820,07 em acordos no ano de 2025. Das 1.613 chamadas feitas no ano passado, foram efetuados 1.331 atendimentos,
Na última semana, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou o Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB). A iniciativa institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade
Uma nova solução tecnológica subsidiará principalmente os juizados especiais com informações detalhadas sobre voos, atrasos e cancelamentos, necessários para o julgamento de demandas relacionadas ao transporte aéreo. A ferramenta InfoVOO é resultado de parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução n. 17/2025, que reestrutura o Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos. A medida adequa o funcionamento do Juizado à Lei Geral do Esporte (n. 14.597/2023) e busca aprimorar os serviços prestados à população, além de fortalecer a atuação
Para conferir maior incremento à estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 — Cumprimento de Sentença Cível —, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a ampliação da equipe que atua na unidade. Desde segunda-feira (9/6), mais três magistrados passaram a compor o Núcleo, reforçando a
Com foco em uma sociedade cada vez mais sustentável, o Poder Judiciário de Mato Grosso arrecadou quase nove toneladas de materiais recicláveis na 1.ª edição do ReciclaJud, competição de coleta seletiva entre os Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande, o Núcleo de Justiça Digital (NDJE) e as Turmas Recursais.
“Os Desafios dos Juizados Especiais Diante dos Avanços Tecnológicos”: Este foi o tema de palestra promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão dentro da programação especial da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A Semana Nacional é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e abrange unidades judiciais de todo o
