Amazônia Legal e Povos Indígenas – ODS 15 – Painéis BI
Leis e Atos Normativos
- Resolução nº 296/2019 (Comissão)
- Portaria nº 133/2018 (Comitê)
- Portaria nº 148/2018 (Comitê)
- Portaria nº 119/2019 (Liods)
- Portaria nº 124/2019 (Liods)
- Provimento nº 85/2019 (internalização)
- Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2019 - CNJ - CNMP - MPF
- Pacto pela Implementação dos ODS da Agenda 2030 pelo Poder Judiciário e Ministério Público
Comitê Interinstitucional
Comissão da Agenda 2030 no CNJ
LIODS CNJ – Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS
Meta 9 do Poder Judiciário
Premiação Judicial e Extrajudicial
Ibero-americano
Cursos, eventos, palestras e publicações
Ações Inovadoras
- Parcerias
- ICN - Identificação Civil Nacional
Crimes contra a Flora | Ações Civis Públicas – Amazônia Protege |
Ações Coletivas – Meio Ambiente | Poluição/Garimpo/Incêndio |
Questões Indígenas | Reintegração de Posse |
Execução Fiscal (Funai, Ibama e ICMBio) | Condição Análoga de Escravo |
Ações no STF |
