O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai aperfeiçoar seu sistema processual. Criado em 2007, o E-CNJ – atual sistema de processo eletrônico do Conselho – será substituído pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Caberá a um comitê formado por juízes, assessores e servidores do Conselho coordenar o trabalho de implantação do PJe. A composição e a competência do comitê estão definidas na Portaria n. 101, de 17/6/2013, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Joaquim Barbosa, e publicada esta semana no Diário da Justiça.
Caberá ao comitê acompanhar o desenvolvimento do projeto, elaborar seu cronograma de implantação e definir suas funcionalidades. O objetivo é adaptar o modelo nacional, já instalado em grande parte dos tribunais do País, às necessidades do CNJ. Ficará também a cargo do comitê a definição da necessidade de treinamento interno para garantir o perfeito funcionamento do sistema.
Os nomes dos seis integrantes do comitê serão definidos na próxima semana. Fazem parte do grupo um juiz auxiliar da Presidência do Conselho, um juiz da Corregedoria Nacional de Justiça, um integrante da Secretaria Processual, dois assessores de conselheiros e um membro da Coordenadoria de Gestão de Sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI).
Maísa Moura
Agência CNJ de Notícias