O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, manifestou nesta quinta-feira (16/07) apoio ao cumprimento da Meta 2, cujo objetivo é julgar este ano todos os processos que foram ajuizados no Judiciário brasileiro até 31 de dezembro de 2005. “Entendo que o CNJ, com a Meta 2, vem mais uma vez referendar o entendimento já consagrado na sociedade de que estão sendo tomadas iniciativas para tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional no país”, enfatizou o magistrado .
O desembargador apontou, como uma das medidas que considera imprescindíveis para que o Judiciário, além de cumprir com esta meta, consiga dar maior celeridade aos julgamentos, a virtualização dos processos. “Como presidente de tribunal estou envidando todos os esforços para o cumprimento integral da Meta 2. Evidente que este objetivo depende da cooperação de todos os operadores de Direito”, destacou, ao explicar que, no caso específico daquele Estado, o TJCE tem contado com o apoio do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública e da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Agilidade – O presidente do tribunal afirmou, ainda, que a iniciativa do CNJ de realizar mutirões carcerários nos Estados é um dos pontos positivos para o cumprimento da meta. Outro fator importante para dar agilidade ao julgamento de processos, segundo ele, é o trabalho que vem sendo realizado pelo Conselho no sentido de fazer com que os tribunais passem a utilizar tecnologia de ponta, de forma a integrar e informatizar todos os procedimentos do Judiciário.
O desembargador ressaltou que, no Ceará, o tribunal está trabalhando em conjunto com o CNJ na realização de mutirão carcerário e montando um programa de conciliação nas Varas de Família. Além disso, o TJCE conseguiu que todos os exames de DNA exigidos nos processos de paternidade sejam concedidos dentro de prazo máximo de dez dias. Durante o 80º encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, realizado nos dias 9 e 11 deste mês , em Porto Velho (RO), os presidentes ressaltaram apoio ao CNJ nos programas voltados para a informatização do Judiciário, o cumprimento da Meta 2 e as políticas de comunicação – como forma de aproximar o Judiciário da sociedade.
HC/ SR
Agência CNJ de Notícias
