Já está disponível, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral – SPCE-Recibos, acompanhado das respectivas instruções. Os partidos políticos devem utilizar o sistema para emitir os recibos eleitorais dos recursos arrecadados
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta segunda-feira (9/4), testes diversos no sistema de registro de candidaturas. As simulações serão realizadas até sexta-feira (13/4), na sede do tribunal baiano, com equipes do TSE e de mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no último dia 5 de março, a Resolução n. 23.376/2012, que trouxe uma série de mudanças sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, a respeito
Começa a ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão nesta quinta-feira (27/10) a campanha de esclarecimento ao eleitor acerca do plebiscito no Pará, previsto para o dia 11 de dezembro próximo. O objetivo desta iniciativa da Justiça Eleitoral é
Nesta sexta feira (14/10), o Tribunal de Justiça do Piauí receberá o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Enrique Ricardo Lewandowisk e o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, João Byron de Figueirêdo Frota. Na ocasião, o ministro e
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) é um dos três finalistas para a XI Mostra de Qualidade do Poder Judiciário, a ser sediada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 20 e 21 de outubro, das 9h às 18h.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro,
No primeiro dia do 2º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, servidores do Poder Judiciário apresentaram casos de sucesso envolvendo educação a distância. A experiência do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), que tem feito transmissões
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, 12 acordos de cooperação técnica que abrangem ações e programas estratégicos do
O Tribunal Superior Eleitoral irá realizar de 2 a 4 de fevereiro, a partir das 15h, no auditório de seu edifício-sede, mais três audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010. As audiências têm
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, assinaram este mês portaria conjunta para tornar possível o voto dos presos provisórios. A portaria instituiu uma
