O reconhecimento, a prevenção e o enfrentamento de situações de assédio eleitoral são abordados em minicurso gratuito sobre o tema oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (16/9). Apesar de ter como principal objetivo capacitar servidores e servidoras
O Telegram apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de conformidade para as Eleições Gerais de 2026, o qual reúne medidas adotadas pela plataforma para prevenir e combater desinformação, conteúdos ilícitos, mensagens em massa (spam), automação abusiva e uso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre, a partir desta sexta-feira (11/9), as inscrições para o curso Direito Eleitoral para Jornalistas — Eleições 2026. A capacitação, promovida pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral
Como parte das ações voltadas à integridade das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). A ferramenta permite que qualquer cidadão comunique a circulação de conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados relacionados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (9/6), um conjunto de oito portarias que instituem grupos de trabalho, comissão e conselho permanentes destinados a aprimorar diferentes áreas de atuação da Justiça Eleitoral. Assinadas
A urna eletrônica completa 30 anos em maio. Para marcar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, no dia 4 de maio, às 14h30, evento aberto ao público. A abertura será conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifesta seu profundo pesar pela morte do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, ocorrida nesta quarta-feira (25/2). Com grande tristeza, o CNJ se une aos familiares, aos amigos e aos
Se a democracia é uma casa, o título de eleitor é a chave de entrada. Em papel ou em formato digital, o documento confirma o alistamento eleitoral da cidadã e do cidadão, indica o domicílio eleitoral e informa que eles
A atuação dos tribunais superiores no cumprimento dos macrodesafios nacionais para o Poder Judiciário foi apresentada pelos representantes das Cortes no período da tarde do segundo dia do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (2/12). “Um dos objetivos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o encontro “Democracia: substantivo feminino”. A iniciativa busca abrir espaço e tempo para ouvir mulheres em diálogos sobre
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5), o Aviso de Chamamento Público n. 13/2025 para receber contribuições da sociedade para a minuta de resolução que cria a Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a implementação do novo Serviço de Autenticação Cadastral (Seac), desenvolvido para agilizar a certificação de dados de pessoas privadas de liberdade e facilitar a emissão de documentos para esse público. O Seac permite
