Foto aérea da sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF).

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TSE reafirma compromisso com a inclusão eleitoral

No Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou o compromisso da instituição com a inclusão eleitoral e a acessibilidade. A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir

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Notícias do Judiciário

Em 2024, Brasil elegeu 17 prefeitos autodeclarados quilombolas

A possibilidade de autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidatura é um marco das Eleições Municipais de 2024. Com a medida, instituída pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n. 23.729/2024, é possível ter acesso a informações

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