Se a democracia é uma casa, o título de eleitor é a chave de entrada. Em papel ou em formato digital, o documento confirma o alistamento eleitoral da cidadã e do cidadão, indica o domicílio eleitoral e informa que eles
A atuação dos tribunais superiores no cumprimento dos macrodesafios nacionais para o Poder Judiciário foi apresentada pelos representantes das Cortes no período da tarde do segundo dia do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (2/12). “Um dos objetivos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o encontro “Democracia: substantivo feminino”. A iniciativa busca abrir espaço e tempo para ouvir mulheres em diálogos sobre
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5), o Aviso de Chamamento Público n. 13/2025 para receber contribuições da sociedade para a minuta de resolução que cria a Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a implementação do novo Serviço de Autenticação Cadastral (Seac), desenvolvido para agilizar a certificação de dados de pessoas privadas de liberdade e facilitar a emissão de documentos para esse público. O Seac permite
Na última semana, no dia 18 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu grupos de estudantes de duas escolas de São Paulo para uma vivência no âmbito do Programa Educativo do Museu do Voto, iniciativa que aproxima ainda mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que as inscrições para a primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral terminam na sexta-feira (22/8). O curso é oferecido pelo Tribunal, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), com a cooperação
Eleitoras e eleitores que precisam da certidão de quitação eleitoral podem emitir o documento de forma simples e gratuita. O serviço está disponível no Portal do TSE, no aplicativo e-Título e presencialmente nos cartórios eleitorais. A emissão é rápida, prática, segura e
A Justiça Eleitoral está comprometida com a integridade do processo eleitoral. Diante disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025, de 1.º a 5 de dezembro, com o objetivo de fortalecer
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão plenária desta terça-feira (17) com uma celebração pelos 13 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, instituído pela Resolução TSE 23.381, de 19 de junho de 2012.
A Justiça Eleitoral (JE) não mede esforços para ampliar o exercício da cidadania a pessoas que fazem parte de grupos socialmente vulneráveis ou minorizados. Mas, para garantir acessibilidade na seção eleitoral, é importante que eleitoras e eleitores com deficiência declarem sua
Com o objetivo de reconhecer e valorizar, anualmente, as boas práticas no processo eleitoral brasileiro, bem como de destacar o empenho dos tribunais regionais eleitorais (TREs) no cumprimento dos requisitos que contribuem para a excelência do sistema de Justiça Eleitoral
