Criada pelo Código Eleitoral de 1932, a Justiça Eleitoral é um ramo especializado do Poder Judiciário com atuação em três esferas: jurisdicional (competência em julgar demandas sobre pleitos), administrativa (relativa à organização e realização das eleições) e regulamentar (elaboração das
Durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília, os presidentes dos tribunais superiores ressaltaram os avanços e dificuldades para uma prestação jurisdicional mais célere. A triagem dos processos que chegam aos tribunais superiores e
Representantes de diferentes setores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começaram a discutir uma estratégia para melhorar o acesso a documentos produzidos pelo Conselho, como decisões administrativas, resoluções e outras normas válidas para o Poder Judiciário. O resultado do trabalho
Os presidentes da República, Michel Temer, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram nesta terça-feira (11/10), no Palácio do Planalto, um Acordo
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável à sugestão de proposta de abertura de créditos suplementares e especiais em favor de órgãos do Poder Judiciário. Foi solicitado R$ 1,1 bilhão em créditos adicionais, destinados a ajustar
Informalidade, simplicidade, economia, oralidade e flexibilidade processual. Esses são alguns dos princípios que norteiam a medição e a conciliação, métodos alternativos de solução de conflitos que vêm sendo usados para reduzir a carga de processos em tramitação no Judiciário brasileiro.
As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos de idade e menores de 70, e facultativo aos jovens de 16 a 18
Quem está apto a votar em 2 de outubro e ainda não escolheu os candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito pode contar com a ajuda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas
Desde de 16 de agosto até 1º de Outubro, véspera das eleições, a propaganda eleitoral está liberada para os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. As regras do que é ou não é proibido estão na Resolução TSE nº 23.457/2015,
Quase 60% de todos os tribunais brasileiros já implementaram o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS), em cumprimento à Resolução n. 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado é da Assessoria de Gestão Socioambiental do Tribunal Superior
Em decisão tomada durante a 18ª Sessão do Plenário Virtual, concluída no último dia 30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de pareceres favoráveis a um pedido de crédito suplementar feito pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Compras de três tribunais superiores seguirão critérios de sustentabilidade propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram Termo de Cooperação Técnica
