Ação integrada por uma rede de organizações públicas e privadas, a campanha #SomosTodosAmapá já arrecadou mais de 100 toneladas de doações de água potável e alimentos, a serem distribuídos à população mais atingida pelo apagão que atinge o estado nos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu, por meio da Decisão Presi 11702632 os prazos processuais da Seção Judiciária do Amapá e Subseções (SJAP) vinculadas no período que vai de
Nessa terça-feira (10/11), o Sistema de Conciliação da 1ª Região (Sistcon) e a Subseção Judiciária de Teófilo Otoni (SSJTO), em Minas Gerais, realizaram a primeira audiência de conciliação do Juizado Especial Federal Virtual do município de Águas Formosas. Durante a
A Seção Judiciária de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ampliou, até 30 de novembro, o regime de Plantão Extraordinário nos termos previstos na Portaria SJRO-Diref nº 10762366. A medida é válida em todas as unidade da
O sétimo encontro da série “Diálogos Jurídicos com a magistratura Federal”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), abordará um tema extremamente atual: a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Justiça Federal. O
A subseção judiciária de Barreiras (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizou 1.230 audiências virtuais em processos do Juizado Especial Federal entre maio e outubro deste ano, período da pandemia da Covid-19. Nos casos de acordo,
A reunião da Rede de Inteligência da 1ª Região (REINT1) na última terça-feira (13/10) contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Cristina Marques Peres. Ela falou sobre o sistema de interoperatividade
Nesta sexta-feira (9/10), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), juntamente com o Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos servidores da 1ª Região (Cedap) e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), promove treinamento para
Com uma pauta predominante de questões voltadas aos interesses dos jurisdicionados, a reunião semanal da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 1ª Região da última terça-feira (29/9), sob a coordenação do desembargador federal Carlos Pires Brandão, tratou de vários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.213.730.862,83 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2020, para um total de 114.785 processos, com
Em decisão publicada na sexta-feira (25/9), a Justiça Federal em Castanhal (PA) concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras indígenas
A Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará, órgão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) prorrogou por 15 dias o período de etapa preliminar do retorno gradual às atividades presenciais, tanto na sede da Justiça Federal em
