Em liminar proferida em 8 de janeiro, a Justiça Federal em Roraima bloqueou a deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos que chegaram andando ao município de Pacaraima (RR). Os Warao, de acordo com informações da Defensoria Pública da União (DPU) e
Em dezembro de 2020, o Coral Habeas Cantus, composto inclusive por servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), completou 30 anos de existência. E, para celebrar a data, o grupo lançou um videodocumentário sobre a história do Coral. Com
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.249.153.890,64 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Elas foram autuadas em novembro de 2020, para um total de
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais no Pará, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), marcou para o período de 1º a 11 de fevereiro a realização do I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o Plano Estratégico da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026. Além de consolidar os propósitos da Justiça Federal para o sexênio, mantendo alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), prorrogou, por meio da Portaria SJAP-Diref- 1/2021, o prazo de interrupção do atendimento ao público externo até o dia 20 de janeiro na sede da
Os impactos das condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sob a ótica da proteção multinível de direitos são abordados no livro “O Poder Judiciário Nacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos – Diálogo ou
Em dois meses, mais de 3,2 mil pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, de propriedade da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana (MG), aderiram ao sistema de indenização simplificado, medida inédita no país implementada pela 12ª Vara
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) homologou 2.097 acordos na XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 30 de outubro e 4 de dezembro. Os Juizados Especiais Federais (JEFs) aparecem como os que mais conciliaram,
Atos judiciais da Justiça Federal da 1ª Região referentes aos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) passaram a ser publicados, desde o dia 9 de dezembro, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com essa medida, que contou com
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, na última quinta-feira (3/12), o Provimento 11604180, que cria o projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor) no âmbito da Justiça Federal da 1ª
A administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, atualiza as informações referentes ao incidente de acesso indevido ao ambiente de dados do Tribunal, ocorrido em 26 de novembro de 2020.
