Especialistas defenderam, em audiência pública nesta sexta-feira (4/2), que as vítimas do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG) tenham participação decisiva no processo de repactuação das consequências do desastre ambiental. Pesquisadores e autoridades de Minas Gerais e Espírito
As experiências de colaboração implementadas pelos tribunais brasileiros foram tema do painel de encerramento da Reunião dos Núcleos e Juízes e Juízas de Cooperação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sexta-feira (6/8). O painel foi mediado pelo juiz
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), que atende à sociedade capixaba, retomou, na última segunda-feira (21/6), a realização de audiências híbridas e presenciais consideradas urgentes e aquelas em que há necessidade de produção de prova oral, declaradas
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), que atende trabalhadores e trabalhadoras do Espírito Santo, realiza exposição virtual que conta a história do órgão. Organizada pelo Setor de Registro e Preservação da Memória Institucional do TRT17, a mostra
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), que atua no Espírito Santo, passa a utilizar exclusivamente a plataforma Zoom para a realização remota de audiências e sessões de julgamento, a partir de 3 de maio. A medida foi adotada
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) aderiram simultaneamente ao Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade
O Tribunal de Justiça (TJES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão fechar parceria para implantar o Programa Justiça 4.0 no Espírito Santo. O acordo será assinado nesta terça-feira (16/3),
Estão abertas as inscrições para o cadastro de profissionais interessados em prestar serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), com jurisdição no Espírito Santo. O cadastro deve ser realizado
A juíza substituta da 13ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Denise Alves Tumoli Ferreira, revogou a liminar que suspendeu a volta às aulas na rede particular de ensino. A magistrada entendeu que os documentos apresentados pelo governo do Espírito
Em decisão de tutela antecipada, a juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, determinou a suspensão do retorno às aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio particulares no Espírito
Com a finalidade de homenagear e incentivar boas práticas de gestão na administração pública direta e indireta do Espírito Santo, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) emite certificados negativos de precatórios. Precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos
A busca de respostas ao questionamento acima marcou as discussões no encerramento do webinário Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Pandemia, na última quarta-feira (26/8). O tema Caracterização de acidente de trabalho na pandemia – MP 927 e decisão do
